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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Reu

JUDSON PAULINO DA SILVACPF

JANIELE LOURENCO DA SILVACPF

GEORGE LUCAS DE LACERDA MARINHOCPF

CARLOS KLEBER SILVA DE FRANCACPF

EVANDRO DE OLIVEIRA SOARESCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

RAYSA PEREIRA DE LIMA· OAB RN 17829· CPF 101.***.***-00

Reu:

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Outros

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Tiago Medeiros da Silva (OAB/RN 3.853) Autoridade Coatora: Juízo da 7ª VCrim de Natal Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º DO CP). PLEITO REVOGATÓRIO. REQUISITOS DA PREVENTIVA DEMONSTRADOS QUANTUM SATIS. CLAUSURA LASTREADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO PELA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, MODUS... (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

7A VARA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Autor:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

EVERSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauReclamação

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON GALDINO ALVES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RN 000507

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 009828· CPF 058.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 73.622,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 73.622,52

Autor

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Reu

EVERSON GALDINO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 18.105,40

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

EVERSON GALDINO ALVES DA SILVACPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EVERSON GALDINO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO embargado: Ademais, das razões recursais, o que se verifica é que a parte agravante sustenta sua tese unicamente na potencial natureza exorbitante dos encargos aplicados, bem como a crise financeira em razão da pandemia, não se vislumbrando legítimo fundamento para desconstituir os efeitos da decisão proferida na origem, sobretudo porque a agravante não demonstrou sua condição de adimplemento contratual, de sorte a obstar a consolidação das g... (06/12/2023)

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