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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUILHERME SILVACPF

EVERTON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Reu:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 4.303,72

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 14.291,94

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

EVERSON DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

EVERSON DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (23/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ARISTIDES PEREIRACPF

EVERSON DE OLIVEIRA REISCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA - NAC

JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILANDIA

Advogados

Autor:

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELISMAR MACEDO SANTANACPF

Advogados

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos (17/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELISMAR MACEDO SANTANACPF

Advogados

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMIRES MENDES DOS SANTOS

Reu

ELISMAR MACEDO SANTANACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMIRES MENDES DOS SANTOS

Reu

ELISMAR MACEDO SANTANACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000031-15.2022.8.11.0013.. Vistos. Trata-se de ação penal contra Elismar Macedo Santana. A competência foi declinada para este Juízo ao id. 135469069. Despacho para regularização dos autos ao id. 149512332. Informações do Detran/MT ao id. 149512332. Manifestação do Município de Pontes e Lacerda ao id. 226502590. É o relatório. Decido. DA DECISÃO ANTERIOR Verifica-se... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EVERSON PEREIRA DE LIMACPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA

JULIA TELES DOS SANTOSCPF

FRANCISCA TELESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS· OAB PE 46311· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de EVERSON PEREIRA DE LIMA em 07/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON PEREIRA LUNACPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASILCNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVARDE SANT ANA MACEDO· OAB RJ 93105· CPF 657.***.***-49

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Reu:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Reu:

WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES· OAB RJ 145801· CPF 098.***.***-55

Reu:

ANANDA SANTOS PAMPONET· OAB RJ 243840· CPF 010.***.***-60

Outros

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2105744/PR (2022/0105739-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: SAMUEL GOMES CHAGAS ADVOGADOS: NORBERTO BONAMIN JUNIOR - PR031223 ISABELLA FERRAZ DESTRO E OUTRO(S) - PR105209 AGRAVANTE: MATOMI YASUDA ADVOGADOS: JEAN COLBERT DIAS E OUTRO(S) - PR035230 ANDERSON FERREIRA - PR048657 AGRAVANTE: PAULO SERGIO NOGUEIRA ADVOGADO: ROBERTO BRZEZINSKI NETO - PR025777 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CO... (06/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO NOGUEIRACPF

MATOMI YASUDACPF

SAMUEL GOMES CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ROBERTO BRZEZINSKI NETO· OAB PR 025777· CPF 020.***.***-90

Autor:

JEAN COLBERT DIAS· OAB PR 035230· CPF 027.***.***-56

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB PR 048657· CPF 750.***.***-34

Autor:

NORBERTO BONAMIN JUNIOR· OAB PR 031223· CPF 027.***.***-04

Autor:

ISABELLA FERRAZ DESTRO· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1076105/2025 (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ADENAURI VANHONI XAVIERCPF

Advogados

Reu:

GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT· OAB PR 26738· CPF 749.***.***-34

Reu:

RAFAEL STELLE· OAB PR 44544· CPF 026.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (LIBERDADE PROVISÓRIA) (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCAS MARTINS ZANICOSKICPF

CRISTOPHER LEANDRO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

DELCIO VALENTINO ROBASSA· OAB PR 96862· CPF 083.***.***-88

Reu:

ALI TAWFEIQ· OAB PR 60909· CPF 054.***.***-88

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CRISTOPHER LEANDRO DA ROCHACPF

LUCAS MARTINS ZANICOSKICPF

Advogados

Reu:

GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT· OAB PR 26738· CPF 749.***.***-34

Reu:

RAFAEL STELLE· OAB PR 44544· CPF 026.***.***-00

Reu:

DELCIO VALENTINO ROBASSA· OAB PR 96862· CPF 083.***.***-88

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ROSANGELA ISABEL DOS SANTOS

MARIA DE JESUS PEREIRACPF

DENNIS PEREIRA ANDRADE MARTINS'CPF

ROBSON CRISTIANO PEREIRA DIASCPF

ROSELANGELA ISABEL DOS SANTOS

+ 3 outros

Outros

RAFAEL STELLE· OAB PR 44544· CPF 026.***.***-00

BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO· OAB PR 79159· CPF 046.***.***-13

ANA CAROLINA CARVALHO ROSAN· OAB PR 55749· CPF 214.***.***-20

GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT· OAB PR 26738· CPF 749.***.***-34

NELY SANTOS DA CRUZ· OAB PR 46385· CPF 813.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS PEREIRACPF

WALDEMIR GOMES PEREIRACPF

ALESSANDRO FERREIRA ALVES

DENNIS PEREIRA ANDRADE MARTINS'CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/05/2023)

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