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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARNALDO DA SILVA RIBEIROCPF

JOSE CLEODON DE SOUZA JUNIORCPF

JOSE ALEX MOREIRA DE SOUZACPF

EVERTON CARLOS DE ARAUJO LIMA

RAIMUNDO KLEBER BENICIO DA COSTA

+ 14 outros

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

NATALIA MODESTO TORRES DE PAIVA· OAB RN 007457

JOSE ERIVAN DOS SANTOS· OAB RN 010930

EWERSON ARAÚJO ALEXANDRE· OAB RN 000733

MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES· OAB RN 009617

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2653047/RN (2024/0193394-7) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ARNALDO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADOS: THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO - RN007288 GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN - RN011755 ANA LÍDIA RODRIGUES DA FONSECA - RN021115 AGRAVADO: JOSE ALEX MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ALEIKA DA SILVA NÓBREGA - RN008170 AGRAVADO: MICAEL LOPES... (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE ALEX MOREIRA DE SOUZACPF

ARNALDO DA SILVA RIBEIROCPF

EVERTON CARLOS DE ARAUJO LIMACPF

RAIMUNDO KLEBER BENICIO DA COSTACPF

MICAEL LOPES FERREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALEIKA DA SILVA NOBREGA· CPF 839.***.***-00

Reu:

THYAGO AMORIM SILVA CANDIDO DE ARAUJO· CPF 050.***.***-24

Reu:

GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN· CPF 081.***.***-80

Reu:

ANA LIDIA RODRIGUES DA FONSECA· CPF 708.***.***-59

Reu:

EWERSON ARAUJO ALEXANDRE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEANDRA DOS SANTOS

JAMILTON ROGERIO PEREIRACPF

RANDLEY SOARES COSTACPF

JOSE CLEODON DE SOUZA JUNIORCPF

LEANDRO BENTO PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIVAN DOS SANTOS· CPF 461.***.***-10

Autor:

EWERSON ARAUJO ALEXANDRE· CPF 007.***.***-62

Autor:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 005539· CPF 032.***.***-27

Autor:

MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA· CPF 067.***.***-41

Autor:

ALEXANDER GOMES DA SILVA· CPF 807.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE MACAE ( 17226739 )

Reu

EVERTON PACHECO SILVA

MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA MACHADO

Advogados

Reu:

GEHAN JUNIOR SANTOS PERES· CPF 094.***.***-50

Reu:

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

Outros

URACY NOGUEIRA DE FRANÇA· OAB RJ 210155

BRUNO CASTRO DA ROCHA· OAB RJ 162322· CPF 115.***.***-50

THAIS ELAINE VOLPI NOGUEIRA· OAB MS 029980

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA MACHADOCPF

EVERTON PACHECO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EVERTON PACHECO SILVA

MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARNALDO DA SILVA RIBEIROCPF

JOSE CLEODON DE SOUZA JUNIORCPF

JOSE ALEX MOREIRA DE SOUZACPF

EVERTON CARLOS DE ARAUJO LIMA

RAIMUNDO KLEBER BENICIO DA COSTA

+ 14 outros

Outros

JOSE ERIVAN DOS SANTOS· OAB RN 10930· CPF 461.***.***-10

MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA· OAB RN 9855· CPF 067.***.***-41

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

ALEXANDER GOMES DA SILVA· OAB RN 7454· CPF 390.***.***-04

ALEIKA DA SILVA NOBREGA· OAB RN 8170· CPF 839.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JOSE ALEX MOREIRA DE SOUZA ADVOGADA: ALEIKA DA SILVA NOBREGA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100783-90.2014.8.20.0126 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23443425) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora ag... (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE ALEX MOREIRA DE SOUZACPF

ARNALDO DA SILVA RIBEIROCPF

EVERTON CARLOS DE ARAUJO LIMACPF

RAIMUNDO KLEBER BENICIO DA COSTACPF

MICAEL LOPES FERREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALEIKA DA SILVA NOBREGA· OAB RN 8170· CPF 839.***.***-00

Reu:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN· OAB RN 11755· CPF 081.***.***-80

Reu:

ANA LIDIA RODRIGUES DA FONSECA· CPF 708.***.***-59

Reu:

EWERSON ARAUJO ALEXANDRE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEANDRA DOS SANTOS

JAMILTON ROGERIO PEREIRACPF

RANDLEY SOARES COSTACPF

JOSE CLEODON DE SOUZA JUNIORCPF

LEANDRO BENTO PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIVAN DOS SANTOS· OAB RN 10930· CPF 461.***.***-10

Autor:

EWERSON ARAUJO ALEXANDRE· OAB RN 15903· CPF 007.***.***-62

Autor:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Autor:

MARILIA GUEDES DE VASCONCELOS SOUZA· OAB RN 9855· CPF 067.***.***-41

Autor:

ALEXANDER GOMES DA SILVA· OAB RN 7454· CPF 807.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EVERALDO ZENICPF

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EVERALDO ZENICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ANTONIO MARTINS DE MORAIS FILHOCPF

ANTONIO MARTINS DE MORAIS FILHO

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DOMINGAS ALVES DOS SANTOS

Reu

DOMINGAS ALVES DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Autor:

RAYFRAN DE BRITO NEVES· OAB MA 12513· CPF 281.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DE MORAES FILHO

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

FERNANDO MARTINS BOGEACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANTONIO MARTINS DE MORAIS FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE MORAIS FILHO em 13/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 8.776,88

Autor

EVA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEAN BRUNO BATISTA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JAINE DE SOUZA· OAB MT 30199· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JULLY EVANI SANTOSCPF

Outros

LILIAN ANDRADE DE NASCIMENTO· OAB SE 7298· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2022)

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