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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 61.863,72

Autor

EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· OAB SP 466491· CPF 388.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· OAB SP 466491· CPF 388.***.***-55

Autor:

VITTOR GIBELLO GATTI FLORENCIO· OAB SP 445594· CPF 336.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· OAB SP 466491· CPF 388.***.***-55

Autor:

VITTOR GIBELLO GATTI FLORENCIO· OAB SP 445594· CPF 336.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 40.226,52

Autor

EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· OAB SP 466491

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50712789220228240023/TJSC (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 40.226,52

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EVOLUTION COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CLAYTON SANTOS DA CONCEICAO· CPF 388.***.***-55

Último movimento: Determinada a intimação (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 44.995,03

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

Reu

AUTO POSTO EVOLUTION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Outros

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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