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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 29.534,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VAZ COSTACPF

EVOLUTIVA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 29.534,89

Autor

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

LUCIANO VAZ COSTACPF

EVOLUTIVA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - MECNPJ

LITERARTE-LITERATURA E ARTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (13/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

15/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Autor:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Reu:

HYGOR BRITO GAIOSO· OAB MA 15662· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054256-46.2014.8.10.0001. Autor: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - MA2132-A Réu: EVOLUTIVA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ - MA6578-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ - MA6578-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HYGOR BRITO GAIOSO... (03/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Autor:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Reu:

HYGOR BRITO GAIOSO· OAB MA 15662· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

7 PROMOTORIA DO MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE LONDRINA

19) PROCON DE LONDRINA - NUCLEO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Reu

RAFAEL THIAGO DA SILVACPF

GRUPO KROTON PITAGORA UNOPAR EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA

ESCOLA EVOLUCAO S/S LTDA - MECNPJ

ESCOLA MULTIPLA ESCOLHA S/S LTDACNPJ

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PORTAL DO SABERCNPJ

+ 61 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Reu:

KARIME CLARO DE CARVALHO· OAB PR 75933· CPF 043.***.***-75

Reu:

LORRAIDI BRUNA BARBOZA· OAB PR 95249· CPF 072.***.***-85

Reu:

IDE COSTA DIAS· CPF 879.***.***-49

Reu:

LUDMILA DADA DURÃO· OAB PR 49865· CPF 048.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO· OAB PR 92915· CPF 098.***.***-08

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB PR 19850· CPF 787.***.***-87

GABRIELA DUTRA FACCO PICCININ· OAB PR 91823· CPF 087.***.***-01

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (06/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

19) PROCON DE LONDRINA - NUCLEO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

7ª PROMOTORIA DO MINISTéRIO PúBLICO DA COMARCA DE LONDRINA

Reu

ALSE EDUCAçãO EIRELI

ANDRADE DE ALMEIDA & ANDRADE LTDA ME

ANDRADE DE ALMEIDA E ANDRADE LTDA - ME

ASSOCIAçãO PARANAENSE DE CULTURA - APC

ASSOCIAçãO DE PAIS E AMIGOS DO PRESIPE CENTRO DE EDUCAçãO INFANTIL PROFESSORA ADELINA CASTALDI NOVAES

+ 60 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI· OAB PR 57952· CPF 010.***.***-42

Autor:

GIANE LOPES TSURUTA· OAB PR 10158· CPF 199.***.***-72

Autor:

SANDRA CARAMELLO DOS REIS· OAB SP 117658· CPF 076.***.***-77

Autor:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Autor:

MARIANA CRISTINA CHAVES ROMERO· OAB PR 96486· CPF 098.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI· OAB PR 57952· CPF 010.***.***-42

Reu:

GIANE LOPES TSURUTA· OAB PR 10158· CPF 199.***.***-72

Reu:

SANDRA CARAMELLO DOS REIS· OAB SP 117658· CPF 076.***.***-77

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Reu:

MARIANA CRISTINA CHAVES ROMERO· OAB PR 96486· CPF 098.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/04/2026)

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