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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

EWERTON DIAS PAULINOCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON DIAS PAULINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE NATAL

Reu

EWERTON DIAS PAULINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EWERTON DIAS PAULINO em 04/04/2024 23:59. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

EWERTON DIAS PAULINOCPF

HARENO SERAFIM DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 17.695,96

Autor

EWERTON PAULINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANA EMILIA DA SILVA COUTO· OAB RN 17444· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 17.695,96

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

EWERTON PAULINO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 15.675,51

Autor

EWERTON PAULINO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE HIGO MEDEIROS BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANA EMILIA DA SILVA COUTO· OAB RN 17444· CPF 016.***.***-77

Autor:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON PAULINO DE OLIVEIRACPF

Reu

ASGA SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Reu:

RENATA FELISBERTO· OAB SP 164264· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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