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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 5.104,62

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

APOIO COMERCIAL LTDA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Reu:

DIEGO SILVA BARROS· OAB ES 14157· CPF 100.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

CARMEN LUCIA ROCHA· OAB ES 16644· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 26.130,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESP SANTO

Reu

ANTONIO BARROS FILHO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR· OAB ES 23108· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 37.185,32

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

APOIO COMERCIAL LTDA

LEILOEIRA DO JUIZO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 32.189,49

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

APOIO COMERCIAL LTDA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ANTONIO BARROS FILHO

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR· OAB ES 23108· CPF 073.***.***-50

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

BRENO SOARES CUZZUOL· OAB ES 35948· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 9.973,70

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

Reu

MARCELO COELHO VIEIRACPF

MICHELLE CRISTINE GARRIDO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA· OAB BA 24099· CPF 928.***.***-15

Reu:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MEDINA ATAIDE em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 14.918,00

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

Reu

INAH MARIA CARVALHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Colegio Apoio Ltda Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Executado: Inah Maria Carvalho Alves Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0006492-82.20... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO APOIO LTDACPF

DANIEL MEDINA ATAIDECPF

Reu

INAH MARIA CARVALHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Reu:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

Reu

RM SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA· OAB BA 10963· CPF 035.***.***-68

Reu:

VIVIANE ARAS RIBAS· OAB BA 23933· CPF 800.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

Outros

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Colegio Apoio Ltda - Epp Advogado: Antonio Eduardo Benevides De Miranda (OAB:BA10963-A) Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394-A) Advogado: Lianna Sousa De Aras (OAB:BA22505-A) Apelado: Rm Sistemas S.a. Advogado: Diogo Squeff Fries (OAB:RS69876-A) Advogado: Lucas Augusto Michelin Gobbo (OAB:SP457007-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002129-28.2005.8.05.0150 APELANTE: COLEGIO APOIO LTDA - EPP Advogado(s): ANTONIO... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

COLEGIO APOIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RM SISTEMAS LTDA

RM SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 87791· CPF 049.***.***-66

Reu:

VIVIANE ARAS RIBAS· OAB BA 23933· CPF 800.***.***-68

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 182.668,80

Autor

COLEGIO APOIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RM SISTEMAS LTDACNPJ

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO BENEVIDES DE MIRANDA· OAB BA 10963· CPF 035.***.***-68

Autor:

LIANNA SOUSA DE ARAS· OAB BA 22505· CPF 897.***.***-53

Autor:

DEBORAH LUISE CARLOS DA SILVA CONCEICAO· CPF 074.***.***-28

Reu:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Reu:

LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO· OAB SP 457007· CPF 351.***.***-61

Reu:

VICTOR MARCONDES MACHADO SCALA· CPF 393.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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