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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESTADUAL EM SAO LUIS/MA

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESTADUAL EM SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESTADUAL EM SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANRLEY MENEZES BATISTA - GO60570 REQUERIDO: CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL EM SÃO LUÍS/MA e outros D E S P A C H O Intimação - PROCESSO Nº 0803580-80.2022.8.10.0001 Intime-se a impetrante, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 114468590, e requerer o que entender de direito. São Luís, 5 de abril de 2024 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da F... (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 49.481,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 49.481,88

Autor

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804296-69.2022.8.14.0301. IMPETRANTE: VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA IMPETRADO: CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram... (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 49.481,81

Autor

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

ESTADO DO PARA

AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS - EDIMAR SANTOS DO NASCIMENTO

Outros

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 31.987,15

Autor

LUCAS FERNANDO HIPOLITOCPF

Reu

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA VILARINS PINTO· OAB PA 26275· CPF 927.***.***-72

Autor:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Autor:

FRANCISCO VILARINS PINTO· OAB PA 16010· CPF 722.***.***-20

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 31.987,15

Autor

LUCAS FERNANDO HIPOLITOCPF

Reu

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA VILARINS PINTO· OAB PA 26275· CPF 927.***.***-72

Autor:

FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 28649· CPF 774.***.***-49

Autor:

FRANCISCO VILARINS PINTO· OAB PA 16010· CPF 722.***.***-20

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 49.481,88

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

VI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANRLEY MENEZES BATISTA· OAB GO 60570· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

NADJA BARRETO SILVACPF

WN COMERCIO, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

WANESSA SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE· OAB BA 18927· CPF 795.***.***-91

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO· OAB SE 4837· CPF 533.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/11/2025)

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