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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 1.087.482,23

Autor

EXANDRO CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

BURITI EMPRRNDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

BURITI IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

JEAN OLIVEIRA MORAES· OAB PA 14190· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 28/07/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.087.482,23

Autor

EXANDRO CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

BURITI IMOVEIS LTDACNPJ

BURITI EMPRRNDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033479-88.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE ELIVALDO COUTINHOCPF

Reu

SAMUEL EXANDRO SILVA E MELOCPF

RONI FERNANDES GONCALVES FIGUEIRACPF

ANNE ANTONIELLE PEREIRA FIGUEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR PRINTES· OAB AP 2935· CPF 311.***.***-72

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA MONTALVERNE CANTO· OAB AP 4235· CPF 030.***.***-34

Reu:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE ELIVALDO COUTINHOCPF

Reu

SAMUEL EXANDRO SILVA E MELOCPF

RONI FERNANDES GONCALVES FIGUEIRACPF

ANNE ANTONIELLE PEREIRA FIGUEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA MONTALVERNE CANTO· OAB AP 4235· CPF 030.***.***-34

Reu:

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES· OAB AP 4840· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (11/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 129.916,35

Autor

SAMUEL EXANDRO SILVA E MELOCPF

Reu

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BOTELHO SALOMÃO· OAB AP 2749

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES

Outros

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU· OAB GO 38113

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB MA 21707

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL EXANDRO SILVA E MELOCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/09/2024)

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