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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 24.049,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 24.049,41

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

EXATA E EXATA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 53.063,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA ARLENE DE SOUSACPF

GILENE DE SOUSA SANTOSCPF

EXATA E EXATA LTDACNPJ

ANTONIO ADAUTO BATISTA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 127.105,82

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GILENE DE SOUSA SANTOSCPF

EXATA E EXATA LTDACNPJ

ANTONIO ADAUTO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 1.291,03

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

EXATA E EXATA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 1.087,89

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ANTONIO ADAUTO BATISTA DE SOUZACPF

EXATA E EXATA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de documentos diversos (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXATA E EXATA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 1.972.250,00

Autor

PLANETA NOVE MERCADOLOGIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES· OAB SP 330378· CPF 160.***.***-64

Autor:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

VIVIANE MORENO LOPES· OAB SP 164089· CPF 149.***.***-38

Reu:

ANDREIA CARNEIRO PELEGRINI· CPF 169.***.***-40

Reu:

RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI· OAB DF 0000000· CPF 260.***.***-71

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

GABRIEL GUIMARÃES GERMANO· OAB SP 460138· CPF 415.***.***-08

LIVIA MARIA MACIEL FONSECA· OAB SP 389675

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

PLANETA NOVE MERCADOLOGIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

PLANETA NOVE MERCADOLOGIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE BARUERI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Reu

PROMOVISAO MERCADOLOGIA E COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILLA OKAMOTO· OAB SP 166813· CPF 168.***.***-10

Autor:

GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN· OAB SP 210403· CPF 126.***.***-26

Reu:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Reu:

VIVIANE MORENO LOPES· OAB SP 164089· CPF 149.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 1.972.250,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Reu

PROMOVISAO MERCADOLOGIA E COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILLA OKAMOTO· OAB SP 166813· CPF 168.***.***-10

Reu:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Reu:

VIVIANE MORENO LOPES· OAB SP 164089· CPF 149.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2025)

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