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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CURSO EXATAS LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 7.164,94

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 12.805,00

Autor

JESSICA DINIZ DOS SANTOSCPF

Reu

CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDACNPJ

RODRIGO SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES· OAB DF 39664· CPF 024.***.***-55

Reu:

PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO· OAB DF 55355· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DINIZ DOS SANTOS

Reu

CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Autor:

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES· OAB DF 39664· CPF 024.***.***-55

Autor:

MARIA AMELIA DA COSTA· OAB DF 83145

Autor:

PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO· OAB DF 55355· CPF 047.***.***-00

Reu:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Reu:

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES· OAB DF 39664· CPF 024.***.***-55

Reu:

MARIA AMELIA DA COSTA· OAB DF 83145

Reu:

PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO· OAB DF 55355· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0742865-79.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA DINIZ DOS SANTOS EXECUTADO: CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME, RODRIGO SOARES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 188,23 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada, RODRIGO SOARES PEREIRA, de um débito total no valor de R$ 7.164,94. Nenhum valor foi bloqueado e... (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DINIZ DOS SANTOS

Reu

CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Autor:

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES· OAB DF 39664· CPF 024.***.***-55

Autor:

MARIA AMELIA DA COSTA· OAB DF 83145

Autor:

PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO· OAB DF 55355· CPF 047.***.***-00

Reu:

TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 40825· CPF 041.***.***-61

Reu:

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES· OAB DF 39664· CPF 024.***.***-55

Reu:

MARIA AMELIA DA COSTA· OAB DF 83145

Reu:

PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO· OAB DF 55355· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Documento (Ofício) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 202.976,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDACNPJ

RODRIGO SOARES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES PEREIRA· CPF 011.***.***-29

Reu:

CESAR AUGUSTO SEVERO· CPF 647.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 424.513,75

Último movimento: Publicado Certidão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 176.720,50

Autor

ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPPCNPJ

Reu

CURSOS PREPARATORIOS EXATAS LTDACNPJ

CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDACNPJ

ANTONIO SANCHES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 202.976,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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