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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIANO MANOEL DOS SANTOS FILHO 01367989345CNPJ

Reu

EXAUSTAO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE JESUS· OAB TO 9088· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10 (07/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANO MANOEL DOS SANTOS FILHO 01367989345

Advogados

Autor:

LUCIANA DE JESUS· OAB TO 9088· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0058332-20.2025.8.27.2729/TO AUTOR: MARIANO MANOEL DOS SANTOS FILHO 01367989345 ADVOGADO(A): LUCIANA DE JESUS (OAB TO009088) SENTENÇA Relatório dispensado, conforme permissivo constante do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. A parte autora, instada a cumprir ato de sua incumbência, não se manifestou até o presente momento, estando os autos paralisados há mais de trinta dias. Dispõe o artigo 485, inc. III, do Có... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIANO MANOEL DOS SANTOS FILHO 01367989345CNPJ

Reu

EXAUSTAO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE JESUS· OAB TO 9088· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14 (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NELSON DO BRASIL PECAS TUBULARES E TUBOS DE EXAUSTAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

GABRIEL REIS DE ANDRADE MEISTER· OAB PR 048979· CPF 044.***.***-23

Autor:

MARCOS LEANDRO PEREIRA· OAB PR 017178· CPF 436.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA DABUL· OAB PR 021556· CPF 503.***.***-91

Autor:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NELSON DO BRASIL PECAS TUBULARES E TUBOS DE EXAUSTAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL REIS DE ANDRADE MEISTER· OAB PR 048979· CPF 044.***.***-23

Autor:

MARCOS LEANDRO PEREIRA· OAB PR 017178· CPF 436.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA DABUL· OAB PR 021556· CPF 503.***.***-91

Autor:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5067417762023404700020250410180646 (10/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NELSON DO BRASIL PECAS TUBULARES E TUBOS DE EXAUSTAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL REIS DE ANDRADE MEISTER· OAB PR 048979· CPF 044.***.***-23

Autor:

MARCOS LEANDRO PEREIRA· OAB PR 017178· CPF 436.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA DABUL· OAB PR 021556· CPF 503.***.***-91

Autor:

ALANNA WIRA CAVICHIOLO· OAB PR 91955· CPF 062.***.***-40

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (04/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELSON DO BRASIL PECAS TUBULARES E TUBOS DE EXAUSTAO LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO MAPA NO PORTO DE PARANAGUA ESTADO DO PARANA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CURITIBA

Outros

RAMON SIQUEIRA ARNEIRO· OAB PR 091660

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DO BRASIL PECAS TUBULARES E TUBOS DE EXAUSTAO LTDACNPJ

Reu

FELIPE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. FÁBIO AUGUSTO MELLO PERES· OAB PR 38294· CPF 036.***.***-81

Autor:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES· OAB PR 27146· CPF 018.***.***-70

Autor:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO· OAB PR 24686· CPF 913.***.***-00

Reu:

DR. FÁBIO AUGUSTO MELLO PERES· OAB PR 38294· CPF 036.***.***-81

Reu:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES· OAB PR 27146· CPF 018.***.***-70

Reu:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO· OAB PR 24686· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE BATISTA DOS SANTOS (09/06/2026)

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