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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 20.964.273,81

Autor

RABUSCH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

DEBUS FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

ANDREIA RIBEIRO NUNES· CPF 025.***.***-14

Autor:

MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· CPF 946.***.***-53

Outros

LUIZ AUGUSTO DIDONET PERINE· OAB RS 135230

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.964.273,81

Autor

RABUSCH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

DEBUS FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NAO INDICADO

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

LUIZ AUGUSTO DIDONET PERINE· CPF 850.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Outros

BRENDA DIAS DA ROCHA· OAB RJ 242748

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONÇALVES· OAB RJ 156792· CPF 107.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES· OAB RJ 156792· CPF 107.***.***-90

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

BRENDA DIAS DA ROCHA· CPF 162.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 79.748.904,16

Autor

LME REC MULTISETORIAL IPCA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MOBILIADORA ARASUL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MOBISUL INDUSTRIA MOVELEIRA DO PARANA LTDA.CPF

RUMOL-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MIKAEL MARTINS DE LIMA· OAB SP 308440· CPF 033.***.***-96

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 034429· CPF 040.***.***-03

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Outros

ANDRÉ LAWALL CASAGRANDE· OAB PR 050866· CPF 311.***.***-50

ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS· OAB SP 465842· CPF 375.***.***-35

GABRIELA COBRA E MONTEIRO· OAB SP 442611· CPF 027.***.***-80

MARCELO GUEDES NUNES· OAB SP 185797· CPF 270.***.***-89

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LME REC MULTISETORIAL IPCA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

MOBILIADORA ARASUL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MOBISUL - INDUSTRIA MOVELEIRA DO PARANA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RUMOL-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TRANSPORTADORA JER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 450.000,00

Autor

A. L. DA SILVA XAVIER - MECNPJ

CLAUDINARA DOREA DE BRITTOCPF

Reu

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE KUNRATH· OAB BA 13512· CPF 134.***.***-72

Autor:

CAIO SANTOS RIOS· OAB BA 33770· CPF 010.***.***-83

Autor:

ALEXANDRE MARTINS KUNRATH· OAB BA 29386· CPF 022.***.***-85

Autor:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Autor:

MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA· OAB BA 35918· CPF 010.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA· OAB BA 15365· CPF 885.***.***-87

Reu:

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA· OAB BA 15313· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de A. L. DA SILVA XAVIER - ME em 07/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

WAGNER RODRIGUES LUCASCPF

Reu

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLIGTON DE SOUZA SILVA· OAB ES 18498· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GERENTE FISCAL DA GERENCIA FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 DESPACHO Examinados os autos, verifico que o recorrente deixou de efetuar o recolhimento do preparo recursal relativo ao seu Agravo Interno. Desta forma, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua D... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Depósito ElisivoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 140.064,91

Autor

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO SACNPJ

Reu

ESPACO TEXTIL LTDACNPJ

Outros

IONATAN AZULAY· OAB GO 379664

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Depósito ElisivoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO SA

Reu

ESPAÇO TEXTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

IONATAN AZULAY· OAB SP 379664· CPF 154.***.***-80

Autor:

IONATAN AZULAY· OAB GO 379664

Reu:

EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA· OAB GO 47883· CPF 757.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BARATIERI· OAB GO 45440

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito ElisivoApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO SA

Reu

ESPAÇO TEXTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

IONATAN AZULAY· OAB SP 379664· CPF 154.***.***-80

Autor:

IONATAN AZULAY· OAB GO 379664

Reu:

EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA· OAB GO 47883· CPF 757.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BARATIERI· OAB GO 45440

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 67.132,54

Autor

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

JAN TEXTIL LTDA - EPPCNPJ

Outros

IONATAN AZULAY· OAB SP 379664

Último movimento: Decorrido prazo de IONATAN AZULAY em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 724.000,00

Autor

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

RENATEX LTDA - MECNPJ

KALYNA KELY DA SILVA ARAUJOCPF

IA IA MORENA LTDACNPJ

MANOEL CORREIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

JOAO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 11520· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 323.923,74

Autor

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

SMEL BRASIL LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE SMEL BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

IONATAN AZULAY· OAB SP 379664· CPF 154.***.***-80

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHES· OAB PR 15517· CPF 541.***.***-15

Reu:

CARLA SIMONI BORGOGNONI AQUARONI· OAB PR 51927· CPF 813.***.***-49

Reu:

HIGOR DE CARVALHO FRATTA· OAB PR 69659· CPF 061.***.***-79

Outros

MARCIA CARDOZO BRITTO RANDO· OAB PR 18590· CPF 555.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE OUTROS (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/06/2026)

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