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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 375.568,60

Autor

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 025.***.***-47

Reu:

DANIELLE FATIMA AVELINO SOUZA· OAB MG 175587· CPF 114.***.***-59

Reu:

MARCELO TINOCO LAMEGO· OAB MG 120610· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 375.568,60

Autor

BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

MARCELO TINOCO LAMEGO· OAB MG 120610· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 375.568,60

Autor

BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

MARCELO TINOCO LAMEGO· OAB MG 120610· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DA SILVA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 173054· CPF 098.***.***-16

Autor:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· OAB MG 176980· CPF 066.***.***-29

Autor:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Autor:

ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR· OAB PB 15647· CPF 063.***.***-02

Autor:

DANIELLE FATIMA AVELINO SOUZA· OAB MG 175587· CPF 114.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR· OAB PB 15647· CPF 063.***.***-02

Reu:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN

Reu:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· OAB MG 176980· CPF 066.***.***-29

Reu:

WILSON DA SILVA FERREIRA JUNIOR

Reu:

DANIELLE FATIMA AVELINO SOUZA· OAB MG 175587· CPF 114.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 615.619,68

Autor

EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPPCPF

Reu

PARTAGE ADMINISTRAçãO DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de Daniel Sampaio de Azevedo em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 87.106,47

Autor

DGT SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDACNPJ

Reu

CINEMANIACA EXIBIDORA DE FILMES CINEMATOGRAFICOS LTDACPF

Outros

CLAUDIA REGINA MURTA DE GOUVEA· OAB MG 93809· CPF 035.***.***-70

JORGE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB MG 68602· CPF 717.***.***-49

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 111264· CPF 135.***.***-86

ROGER CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 168589· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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