Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 4.071.067,33

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Outros

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2034850462023826000020250507163636 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADVALDO ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. EXOTIC COMERCIO & PERFUMARIA LTDA (INTERESSADO)

4. ANILDA MARIA DA SILVA (INTERESSADO)

5. ROSELI SILVA SOUZA DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2823481/SE (2024/0452814-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DANIELA DOS SANTOS FORTES AGRAVANTE: STRASS BIJOUX COMERCIO LTDA ADVOGADO: DANIEL IGHOR LEITE MOTA - SE012222 AGRAVADO: G. BARBOSA & CIA. LTDA ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725 RODRIGO CASTELLI - SE000661A JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076 LORENA SOUZA CAMPOS FA... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE OLIVEIRA SODRE RIOS

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Reu

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Autor:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CLARISSE OLIVEIRA SODRE RIOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuição (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE OLIVEIRA SODRE RIOS

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDACNPJ

Reu

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CLARISSE OLIVEIRA SODRE RIOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA

Reu

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

STRASS BIJOUX COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA

Reu

DANIELA DOS SANTOS FORTESCPF

OSCARDERLY EREMITA CACHOEIRA JUNIORCPF

STRASS BIJOUX COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

STRASS BIJOUX COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G BARBOSA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· CPF 151.***.***-47

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

STRASS BIJOUX COMÉRCIO LTDA

Reu

G BARBOSA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Autor:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· OAB RJ 252790· CPF 151.***.***-47

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Reu:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· OAB RJ 252790· CPF 151.***.***-47

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STRASS BIJOUX COMÉRCIO LTDA

Reu

G BARBOSA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Autor:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· OAB RJ 252790· CPF 151.***.***-47

Autor:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Reu:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· OAB RJ 252790· CPF 151.***.***-47

Reu:

CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS· OAB BA 50361· CPF 046.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 28637/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600718542 NÚMERO ÚNICO: 0058839-13.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202111001313 PROCEDÊNCIA........10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DIST. VI... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal