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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JULIANA SILVA DE LIRACPF

Reu

EXPANSAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Outros

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

GREGÓRIO AMARAL VIEIRA DE MELLO· OAB PE 23991· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EXPANSAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

MARIA JULIANA SILVA DE LIRACPF

Advogados

Autor:

GREGORIO AMARAL VIEIRA DE MELLO· OAB PE 23991· CPF 049.***.***-00

Reu:

MARCELLA GUEDES DA SILVA· OAB PE 36736· CPF 073.***.***-71

Reu:

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO BENEDITO DE LIMACPF

Reu

EXPANSAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE EUCLIDES FERREIRA DA SILVACPF

Outros

GREGÓRIO AMARAL VIEIRA DE MELLO· OAB PE 23991· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 32.400,00

Autor

EXPANSAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GREGORIO AMARAL VIEIRA DE MELLO· OAB PE 23991· CPF 049.***.***-00

Reu:

LETICIA DANYELLE SILVA· OAB PE 56907· CPF 117.***.***-07

Reu:

JHONATAN JOSE MANOEL SILVA· OAB PE 49571· CPF 112.***.***-12

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 238.388,56

Autor

MARIA FARINHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO COELHO DE ANDRADECPF

EXPANSAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ PEREIRA DE FARIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO BATISTA FILHO· OAB PE 16830· CPF 890.***.***-91

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 238.388,56

Autor

EXPANSAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO COELHO DE ANDRADECPF

LUIZ PEREIRA DE FARIAS NETOCPF

Reu

MARIA FARINHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

LEONARDO ANTONIO BATISTA FILHO· OAB PE 16830· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPANSAO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GREGÓRIO AMARAL VIEIRA DE MELLO· OAB PE 23991· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: ANA PAULA GOMES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 223725292, conforme transcrito abaixo: "Indefiro o pedido de retomada do imóvel pela parte autora em razão dos fundamentos já expostos na decisão ID 212191292. No mais, como o bem objeto da lide está sendo ocupado por terceiro... (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPANSAO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GREGÓRIO AMARAL VIEIRA DE MELLO· OAB PE 23991· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PEDRO SOARES DA SILVA FILHO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0000182-35.2025.8.17.2370 AUTOR(A): EXPANSAO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Trata-se de ação de rescisão contratual, na qual, durante seu trâmite, foi formulado pedido de desistência pela parte autora. Ante o exposto, de conformidade com o art. 200, parágrafo único, do C... (18/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ADRIEL BOMFIM DE SOUZACPF

Reu

EXPANSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

MANOEL VIEIRA PRADO JUNIORCPF

VIVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA· OAB SE 10835

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

GRAZIELLE VENANCIO AMORIM DE SOUZA· OAB SE 10835

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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