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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 9.672,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXPEDITA RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE RAQUEL MOREIRA· OAB DF 74683· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZIANE RAQUEL MOREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE RAQUEL MOREIRA· OAB DF 74683· CPF 729.***.***-04

Reu:

LIZIANE RAQUEL MOREIRA· OAB DF 74683· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZIANE RAQUEL MOREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE RAQUEL MOREIRA· OAB DF 74683· CPF 729.***.***-04

Reu:

LIZIANE RAQUEL MOREIRA· OAB DF 74683· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705466-05.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: LIZIANE RAQUEL MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, no tocante aos honorários sucumbenciais. Autos relatado... (30/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ADELAIDE PEREIRA DA SILVACPF

MELVIRA JOANA RODRIGUESCPF

HILDA DO CARMOCPF

APARECIDO RODRIGUESCPF

EXPEDITA RODRIGUES MOREIRACPF

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CORETRAB COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ADELAIDE PEREIRA DA SILVACPF

MELVIRA JOANA RODRIGUESCPF

HILDA DO CARMOCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

ADELAIDE PEREIRA DA SILVACPF

MELVIRA JOANA RODRIGUESCPF

HILDA DO CARMOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANGELICA RODRIGUESCPF

VANESSA RODRIGUESCPF

ALESSANDRA RODRIGUESCPF

VALERIA RODRIGUESCPF

ANDREA RODRIGUESCPF

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.288,00

Autor

EXPEDITA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (31/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 5.288,00

Autor

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EXPEDITA RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Reu:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITA RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITA RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

DAYVSSON PONTES MAGALHAES· OAB CE 27689· CPF 040.***.***-25

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2025)

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