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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 191.554,51

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

EZILDA RAILINO LEITECPF

EZILDA GOMES BRANDAO E SILVACPF

EXPEDITA MIRANDA DE LIMA SILVACPF

EZILDA DANTAS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

GILMARIO RIBEIRO COSTACPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DE CORRENTE

Advogados

Autor:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 8.769,35

Autor

LIDIA RUTH MENDES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTECNPJ

Advogados

Autor:

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

Autor:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 8.769,35

Autor

LIDIA RUTH MENDES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTECNPJ

Advogados

Autor:

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

Autor:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Reu:

JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA· OAB PI 2574· CPF 453.***.***-20

Reu:

GABRIEL ADEGUNDES MASCARENHAS DOS SANTOS· OAB PI 22583· CPF 049.***.***-44

Reu:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 27.500,00

Autor

ABIMAEL TIMOTEO DA SILVACPF

Reu

PAULO ANDRE DOS SANTOS 03289619575CNPJ

Advogados

Autor:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIMAEL TIMOTEO DA SILVA

Advogados

Autor:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ABIMAEL TIMOTEO DA SILVA EXECUTADO: PAULO ANDRE DOS SANTOS 03289619575 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da certidão de ID 90315019, devendo, desde logo, indicar novo endereço válido para a localização da parte executada, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Advirta-se que o não atendimento da presente determinação poderá ensejar a extinção do fei... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARIA URCULA CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

ZAQUEU CIRQUEIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO· OAB PI 4928· CPF 626.***.***-20

Autor:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Reu:

RAFAEL DOS REIS SOARES PINTO· OAB PI 22564· CPF 063.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ADALTO DA SILVA REU: ELTON CUNHA NOGUEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800293-53.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança] Vistos, etc. Verifico que a parte requerida realizou o cumprimento de sentença espontaneamente,... (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ADALTO DA SILVACPF

Reu

ELTON CUNHA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Reu:

VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO· OAB PI 13358· CPF 831.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 18.440,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO / AVISO DE INTIMAÇÃO Fica o Agravado INTIMADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de Agravo ID.27981943. Teresina, data registrado no sistema. LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO Oficial de Secretaria (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 18.440,90

Autor

MUNICIPIO DE CORRENTE-PI

Reu

MARIA LIMA CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Reu:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISO WELLINGTON SILVA LOPES RECORRIDO: LEANDRO DO AMARAL RIBEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0010402-50.2015.8.18.0031 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc. Trata-se de petição simples, na qual o peticionante, FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES, alega, sucintamente, a n... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISO WELLINGTON SILVA LOPES

Reu

LEANDRO DO AMARAL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOEL PEDREIRA DOS SANTOS LOPES JUNIOR· OAB PI 9312· CPF 018.***.***-54

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES· OAB PI 8349· CPF 999.***.***-91

Reu:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EDILSON BARREIRA SALESCPF

Advogados

Reu:

WELTON ALVES DOS SANTOS· OAB PI 10199· CPF 711.***.***-00

Reu:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 12278· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

EDILSON BARREIRA SALESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 12278· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 7.151,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Sebastião Barros ADVOGADO: Dr. José Jocilé Lobato de Oliveira (OAB/PI 2574) APELADO: Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Piauí – SINDEACS – PI, e Derivana Pereira Lobato ADVOGADO: Dr. Marcos Roberto Xavier (OAB/PI 15.945) Dr. Breno Soares Feitosa Buenos Aires (OAB/PI 17.517) DECISÃO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. REMESSA DOS AUTOS ÀS TURMA... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 7.151,00

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

Reu

DERIVANIA PEREIRA LOBATOCPF

SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PICNPJ

Advogados

Autor:

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO· OAB PI 10432· CPF 067.***.***-54

Reu:

MARCOS ROBERTO XAVIER· OAB PI 15945· CPF 036.***.***-10

Reu:

BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES· OAB PI 17517· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/05/2026)

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