EXPEDITO LUCAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 15.959,20

Autor

EXPEDITO LUCAS GOMESCPF

RITA LUCAS GOMES AQUINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA· OAB RN 17463· CPF 700.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.169,44

Autor

EXPEDITO LUCAS GOMESCPF

RITA LUCAS GOMES AQUINOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Outros

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA· OAB RN 17463· CPF 700.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2024. (06/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.931,92

Autor

RITA LUCAS GOMES AQUINOCPF

EXPEDITO LUCAS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA· OAB RN 17463· CPF 700.***.***-21

Outros

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 5.931,92

Autor

EXPEDITO LUCAS GOMESCPF

RITA LUCAS GOMES AQUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA· OAB RN 17463· CPF 700.***.***-21

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA LUCAS GOMES AQUINO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA· OAB RN 17463· CPF 700.***.***-21

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA LUCAS GOMES AQUINO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

FRANCISCA DEBORA DE PAULA SILVA· OAB RN 17463· CPF 700.***.***-21

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CORNÉLIO SILVA PINTOCPF

RICARDO SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

WALACY APARECIDO BENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Autor:

RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES· OAB MG 192935· CPF 072.***.***-08

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 83205· CPF 009.***.***-05

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 045585· CPF 140.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES· OAB MG 192935· CPF 072.***.***-08

Reu:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 83205· CPF 009.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUES MARTINS· OAB MG 163016· CPF 080.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EXPEDITO LUCAS DA SILVA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GISELE CRISTINA DA SI... (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 133.147,30

Autor

PATRICK DIAS NEVESCPF

VIRGILIO ANTONIO NEVESCPF

EDGILSA ADRIANE SILVACPF

Reu

MARIO EDGARD FERRARI DE LIMA JUNIORCPF

ELIS REJANE SILVACPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Autor:

PATRICK DIAS NEVES· OAB MG 112493· CPF 036.***.***-38

Autor:

MARIA RACHEL CASTRO FERNANDES GUIMARAES· OAB MG 93560· CPF 034.***.***-28

Autor:

PATRICIA DINIZ NEVES· OAB MG 111932· CPF 062.***.***-67

Autor:

JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 130573· CPF 088.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIOR JOSE PIO DE OLIVEIRA· OAB MG 137819· CPF 065.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR· OAB MG 194226· CPF 115.***.***-86

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA ALMEIDA DUQUE VALADAO DE MELO· OAB MG 112889· CPF 799.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

REGINA DE FATIMA F. CUNHA NABRINK· OAB MG 100540

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO EDGARD FERRARI DE LIMA JUNIORCPF

ELIS REJANE SILVACPF

Reu

EDGILSA ADRIANE SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR· OAB MG 194226

Autor:

REGINA DE FATIMA F. CUNHA NABRINK

Autor:

ALESSANDRA ALMEIDA DUQUE VALADAO DE MELO· OAB MG 112889

Reu:

JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 130573

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 169.980,96

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111· CPF 050.***.***-00

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203

Autor:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102

Reu:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203

Autor:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585

Reu:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585

Reu:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA SOARES ALMEIDACPF

Reu

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102

Autor:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585

Reu:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111

Reu:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203

Reu:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Autor:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Autor:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Recorrente(s) - EVANYZE MARQUES MASCARENHAS; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRA SOARES ALMEIDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CALDEIRA DURAES, E... (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Autor:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Autor:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Recorrente(s) - EVANYZE MARQUES MASCARENHAS; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRA SOARES ALMEIDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CALDEIRA DURAES, E... (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Autor:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Autor:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Autor:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Autor:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Autor:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Autor:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Recorrente(s) - EVANYZE MARQUES MASCARENHAS; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRA SOARES ALMEIDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CALDEIRA DURAES, E... (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Autor:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Autor:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Recorrente(s) - EVANYZE MARQUES MASCARENHAS; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRA SOARES ALMEIDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CALDEIRA DURAES, E... (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANYZE MARQUES MASCARENHASCPF

Reu

ALESSANDRA SOARES ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Autor:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Autor:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

LORENA FERREIRA LACERDA· OAB MG 203856· CPF 125.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Recorrente(s) - EVANYZE MARQUES MASCARENHAS; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRA SOARES ALMEIDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CALDEIRA DURAES, E... (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

13/08/2007

Valor

R$ 552.636,96

Autor

DULPHE PINTO DE AGUIARCPF

Reu

DENIZE FONSECA SANTOS LARACPF

FERNANDO DA CUNHA LARACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Autor:

BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS· OAB MG 99940· CPF 037.***.***-77

Autor:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111· CPF 050.***.***-00

Autor:

ELIANE MARIA DA SILVA· OAB MG 52371· CPF 075.***.***-16

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 111152· CPF 718.***.***-20

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

WALESKA DINIZ DE OLIVEIRA MOURAO· OAB MG 94076· CPF 564.***.***-34

Reu:

VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO· OAB MG 108917· CPF 052.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2006

Distribuição

27/11/2006

Valor

R$ 1.367.595,80

Autor

DULPHE PINTO DE AGUIARCPF

Reu

FERNANDO DA CUNHA LARACPF

DENIZE FONSECA SANTOS LARACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111· CPF 050.***.***-00

Autor:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Reu:

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

Reu:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Reu:

WALESKA DINIZ DE OLIVEIRA MOURAO· OAB MG 94076· CPF 564.***.***-34

Outros

THIAGO ZAMPA FONSECA· OAB MG 106219· CPF 013.***.***-10

BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS· OAB MG 99940· CPF 037.***.***-77

RODRIGO PEREIRA SEIXAS DE FARIA· OAB MG 113317

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIZE FONSECA SANTOS LARACPF

FERNANDO DA CUNHA LARACPF

Reu

DULPHE PINTO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

Autor:

WALESKA DINIZ DE OLIVEIRA MOURAO· OAB MG 94076· CPF 564.***.***-34

Reu:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111· CPF 050.***.***-00

Reu:

BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS· OAB MG 99940· CPF 037.***.***-77

Reu:

BRUNO CALDEIRA DURAES· OAB MG 167465· CPF 114.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA BERENICE GONTIJOCPF

Reu

ARMANDO GONTIJO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE FREITAS FRANCA· OAB MG 43545· CPF 141.***.***-91

Reu:

PAULO DE FREITAS FRANCA· OAB MG 43545· CPF 141.***.***-91

Outros

AULUS DE ARAUJO COSTA· OAB MG 144938· CPF 044.***.***-02

EXPEDITO LUCAS DA SILVA· OAB MG 45585· CPF 140.***.***-25

MARIA JOSE MENEZES FREITAS FRANCA· OAB MG 99865· CPF 004.***.***-16

MARCELO LUIZ DE SOUZA· OAB MG 74701· CPF 706.***.***-72

NATALIA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 185023· CPF 121.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 517.407,20

Autor

PAULO HENRIQUE BATISTACPF

SILVANIA PEREIRA SANTOS BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCNPJ

SERVICO AUTARQUICO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ

Outros

ALESSANDRO EUSTAQUIO BRANDAO SCHMITT· OAB MG 85149· CPF 741.***.***-59

EDUARDO BARBOSA VILELA· OAB MG 94898

GISELIANE MARINA DA SILVA· OAB MG 100120· CPF 013.***.***-83

GISELE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 102102· CPF 013.***.***-06

EXPEDITO LUCAS DA SILVA JUNIOR· OAB MG 114167

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE BATISTA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). A procuradora deverá comparecer em secretaria para assinar a petição de fl.798 que encontra apócrifa. Adv - EXPEDITO LUCAS DA SILVA, GISELIANE MARINA DA SILVA, GISELE CRISTINA DA SILVA, EDUARDO BARBOSA VILELA, EXPEDITO LUCAS DA SILVA JUNIOR, ALESS... (23/03/2023)

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