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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 18.490,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JHULIYANE DE SOUZA PIMENTEL REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6096847-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ] Trata-se... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

SILHOUETTE EXPERTS LTDACNPJ

Reu

JHULIYANE DE SOUZA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO· OAB AP 2598· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO· OAB AP 2598· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6096847-27.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SILHOUETTE EXPERTS LTDA, BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECORRIDO: JHULIYANE DE SOUZA PIMENTEL/Advogado(s) do reclamado: RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍV... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

SILHOUETTE EXPERTS LTDACNPJ

Reu

JHULIYANE DE SOUZA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO· OAB AP 2598· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO· OAB AP 2598· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILHOUETTE EXPERTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DA VEIGA· OAB PR 84198

Autor:

MARIA EDUARDA DA VEIGA· OAB PR 084198· CPF 075.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 21.029,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - AGEPENCNPJ

AGEPEN AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO

Reu

CAMILA PAULINA DA SILVA

ROSELI PEDRINA DA SILVACPF

KELLY CRISTINA DA SILVA

CAIQUE APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Autor:

VALESKA MARIA ALVES PIRES· OAB MS 8754· CPF 847.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE JESUS FREDO· OAB MS 14326· CPF 951.***.***-49

Reu:

MARLLON ALVES BORGES· OAB MS 17865· CPF 035.***.***-40

Reu:

NATÁLIA ALVES DA CUNHA· OAB MS 24083

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 1.034.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSELI PEDRINA DA SILVACPF

CAIQUE APARECIDO DA SILVA

KELLY CRISTINA DA SILVA

CAMILA PAULINA DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.034.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

ROSELI PEDRINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806

Autor:

JULIA RECHE MENDONÇA· OAB MS 29750

Reu:

MARLLON ALVES BORGES· OAB MS 17865· CPF 035.***.***-40

Reu:

NATÁLIA ALVES DA CUNHA· OAB MS 24083

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

ROSELI PEDRINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA· OAB MS 4806

Autor:

JULIA RECHE MENDONÇA· OAB MS 29750

Reu:

MARLLON ALVES BORGES· OAB MS 17865· CPF 035.***.***-40

Reu:

NATÁLIA ALVES DA CUNHA· OAB MS 24083

Último movimento: Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/08/2025)

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