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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 13.182,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARINANTOCPF

F. DE ASSIS MARINANTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 13.182,02

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM S/SCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARINANTOCPF

F. DE ASSIS MARINANTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 62.966,22

Autor

LUCIANA DO COUTO E SOUZA CASTRO

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

IGOR VELASCO DE SANT´ANNA· OAB GO 37850· CPF 799.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 47.520,00

Autor

THAYS CARDOSO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA RIBEIRO SILVA· OAB GO 67183

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 20.337,29

Autor

LEANDRO JUNIO PEREIRA DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ANDRÉ DE ARAÚJO CHAVANTE· OAB GO 35625· CPF 006.***.***-31

HARTHURO YACINTHO ALVES CARNEIRO· OAB GO 45458· CPF 891.***.***-68

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

DANIEL FRANÇA SILVA· OAB GO 24214

Último movimento: Juntada -> Petição (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA (INVENTARIANTE)CPF

WILSON ROQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO GUSTAVO CARRIJOCPF

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDACNPJ

MEDICAMENTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOCNPJ

ERICK MARRA DE GOUVEIACPF

GUILHERMINO PEREIRA NUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GARDENIA MORGANA FRAGA· OAB GO 41200

Reu:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 19114

Reu:

CLEYTON RODRIGUES BARBOSA

Reu:

GETÚLIO VARGAS DE CASTRO JÚNIOR· OAB GO 32758

Último movimento: Mandado Expedido (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA (INVENTARIANTE)

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRO LTDA

Advogados

Autor:

GARDENIA MORGANA FRAGA· OAB GO 41200· CPF 957.***.***-91

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 19114· CPF 992.***.***-20

Reu:

GARDENIA MORGANA FRAGA· OAB GO 41200· CPF 957.***.***-91

Reu:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 19114· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Estado de Goiás Endereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, CEP: 74884-120; E-mail: [email protected]; telefones: (62) 3018-667 e (62)3018-6706. Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Cont... (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 30.321,12

Autor

POSTO CAPIM DOURADO LTDA-MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

RODRIGO DOS SANTOS CAMARGO· OAB GO 39437· CPF 025.***.***-90

JORGE ANTÃNIO BEZERRA OLIVEIRA· OAB GO 67280

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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