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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DENISE DOS SANTOS ANTONIOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VERA CRISTINA MACIEL LAMIM· OAB RJ 66321· CPF 800.***.***-87

Outros

BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA· OAB RJ 159113· CPF 055.***.***-00

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES· OAB RJ 153871· CPF 104.***.***-26

LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA· OAB RJ 105351

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.330,51

Autor

MIGUEL ARCANJO SILOTICPF

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE ITAGUAI ( 898 )

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA· OAB RJ 159113· CPF 055.***.***-00

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES· OAB RJ 153871· CPF 104.***.***-26

LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA· OAB RJ 105351

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO SILOTI em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 4.948,42

Autor

LIA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

YURI ROSARIO DUARTE· OAB RJ 186924· CPF 025.***.***-06

Outros

BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA· OAB RJ 159113· CPF 055.***.***-00

RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES· OAB RJ 153871· CPF 104.***.***-26

LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA· OAB RJ 105351

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 20.080,00

Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENÇA· OAB RJ 174857· CPF 119.***.***-16

Outros

BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA· OAB RJ 159113· CPF 055.***.***-00

RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES· OAB RJ 153871· CPF 104.***.***-26

LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA· OAB RJ 105351

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE LICITACOES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE ITAGUAI

Advogados

Autor:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 121.200,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

JORGE DE LIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA

PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ITAGUAI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Reu:

RICARDO EICHLER BAILLY· OAB RJ 167724· CPF 113.***.***-67

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DA SILVA MORAES· OAB RJ 232622· CPF 163.***.***-71

Reu:

RENNAN SILVA DE MORAIS· OAB RJ 167979· CPF 123.***.***-76

Outros

BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA· OAB RJ 159113· CPF 055.***.***-00

RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES· OAB RJ 153871· CPF 104.***.***-26

LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA· OAB RJ 105351

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVA

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Em segredo de justiça

MARCIA CRISTINA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA ROSA ALVARENGA· OAB RJ 231646· CPF 160.***.***-39

Outros

BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA· OAB RJ 159113· CPF 055.***.***-00

RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES· OAB RJ 153871· CPF 104.***.***-26

LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA· OAB RJ 105351

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 25.750,34

Autor

VALERIA PEREIRA FONTES LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

RENAN FRAGA OGGIONI· OAB RJ 124227· CPF 033.***.***-14

Outros

BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA· OAB RJ 159113· CPF 055.***.***-00

RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES· OAB RJ 153871· CPF 104.***.***-26

LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA· OAB RJ 105351

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 60.549,50

Autor

EDSON GUSTAVO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

AIBERNON MACIEL DE ARAUJO· OAB RJ 94025· CPF 012.***.***-54

Reu:

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· OAB RJ 152520· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GUSTAVO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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