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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 73.968,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 73.968,49

Autor

HELIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

PLATINUM TRADING S/ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO FERREIRA DA COSTA· OAB PE 35688· CPF 070.***.***-37

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Reu:

FELIPE LEANDRO CARRAZZONI DE CARVALHO· OAB PE 25221· CPF 046.***.***-23

Reu:

JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO· OAB PE 5088· CPF 078.***.***-15

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

14/03/2005

Valor

R$ 3.050,86

Autor

TUPAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PLACIDO ALVES TEIXEIRA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Autor:

JOSÉ JEFFERSON ANDRADE VAZ· OAB PE 27348· CPF 053.***.***-70

Autor:

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

Autor:

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 22657· CPF 023.***.***-40

Autor:

NATANAEL CAFE TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Reu:

RUBEM DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR· OAB PE 22379· CPF 038.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

REGINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LAÍS MARIA LIMA DA SILVA· OAB PE 35367· CPF 071.***.***-19

Autor:

CLETISON JOSE DE LIMA· OAB PE 44080· CPF 950.***.***-87

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

CLAUDIA FERNANDA BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

CLETISON JOSE DE LIMA· OAB PE 44080· CPF 950.***.***-87

Autor:

LAÍS MARIA LIMA DA SILVA· OAB PE 35367· CPF 071.***.***-19

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 97.192,97

Autor

TUPAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Autor:

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 22657· CPF 023.***.***-40

Autor:

NATANAEL CAFE TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Autor:

LUIS EDUARDO TORRES MELO· CPF 079.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TUPAN CONSTRUCOES LTDA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

NATANAEL CAFE TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Autor:

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 22657· CPF 023.***.***-40

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 23.225,63

Autor

ANTONIO JOSE EMILIANOCPF

Reu

DELTA IND. DE CERAMICA S/A

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA AMELIA BACELAR DE MELO MESQUITA· OAB PE 34208· CPF 080.***.***-36

Autor:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 26505· CPF 007.***.***-70

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

ANTONIO JOSE EMILIANOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Reu:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 26505· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DILMA MARIA COSTA LINSCPF

Reu

DELTA INDUSTRIA CERAMICA S/ACPF

TUPAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE PAULINO DA SILVA· OAB PE 30837· CPF 019.***.***-58

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Reu:

FELIPE LEANDRO CARRAZZONI DE CARVALHO· OAB PE 25221· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 29.913,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 29.913,40

Autor

RODRIGO MANOEL DA SILVACPF

Reu

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

PBG S/ACPF

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2018

Distribuição

18/11/2018

Valor

R$ 51.633,79

Último movimento: Decorrido prazo de THAYZA KASSIA DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 12.365,50

Autor

TUPAN CONSTRUCOES LTDACPF

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

ADELMO LUIS DE ARAUJOCPF

TAMIRES KASSIA DA SILVA ARAUJOCPF

THAYZA KASSIA DE ARAUJOCPF

IRACI CASSIANO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Autor:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Reu:

MARIA ALTALINE DE ARAUJO· OAB PE 48621· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 702.539,89

Autor

TUPAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TUPAN CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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