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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE CORREICAO

DIRETORIA DE INFORMATICA, MANUTENCAO E ESTATISTICA

LUIZ ANDRE MORAES SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA GUANABARA - ANANINDEUA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ATALAIA - ANANINDEUA

Reu

BRENO LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE· OAB PA 23621· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

DIRETORIA DE INFORMATICA, MANUTENCAO E ESTATISTICA

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 7.451,86

Autor

SOCIO ESTATISTICA PESQUISA & CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ALESSANDRO PINTO MACEDO· OAB BA 39170· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Socio Estatistica Pesquisa & Consultoria Ltda Advogado: Kleber Alessandro Pinto Macedo (OAB:BA39170) Executado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0... (29/11/2024)

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