EXPRESS BATERIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 168.347,17

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE DANIEL ALVES BALBINOCPF

EXPRESS BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

Outros

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE DANIEL ALVES BALBINOCPF

EXPRESS BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESS BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelantes: José Daniel Alves Balbino e Express Baterias Comércio de Baterias Ltda. Advogado: Miguel Lucas Souza Barbosa (OAB/PB 26.458) Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados: Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915-B) e Nathalia Saraiva Nogueira (OAB/PB 29.103-A) ACÓRDÃO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Embargos à execução – Cédula de Crédito Bancário – Alegação de cerceamento de defesa pelo julgam... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESS BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelantes: José Daniel Alves Balbino e Express Baterias Comércio de Baterias Ltda. Advogado: Miguel Lucas Souza Barbosa (OAB/PB 26.458) Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados: Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915-B) e Nathalia Saraiva Nogueira (OAB/PB 29.103-A) ACÓRDÃO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Embargos à execução – Cédula de Crédito Bancário – Alegação de cerceamento de defesa pelo julgam... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE DANIEL ALVES BALBINOCPF

EXPRESS BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 324.110,68

Autor

MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAISCPF

Reu

BATERAL BATERIAS LTDACNPJ

Outros

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAIS em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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