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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.130,50

Autor

CHAPEACAO E PINTURA STEFENON LTDACNPJ

Reu

ROSELANE DE LIMA BORGESCPF

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EXPRESSO RODOVIARIO RELAMPAGO EXPRESS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MARCO SOARES· OAB RS 050984· CPF 512.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Reu:

ANDRE GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CIV -> TJRS (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.130,50

Autor

CHAPEACAO E PINTURA STEFENON LTDACNPJ

Reu

ROSELANE DE LIMA BORGESCPF

EXPRESSO RODOVIARIO RELAMPAGO EXPRESS LTDA - EPPCNPJ

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIO MARCO SOARES· OAB RS 050984· CPF 512.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Reu:

ANDRE GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMICSL (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 62.865,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EXOTICA JARDINAGEM LTDACNPJ

ARACY DE LOURDES MACEDO DE MELLOCPF

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

CLAUDIA MACEDO DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 422/2023 (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

08/11/2000

Valor

R$ 9.536,76

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EXOTICA JARDINAGEM LTDACNPJ

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

CELSO ANTONIO BAUDRACCO· OAB SP 65795· CPF 951.***.***-97

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

27/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Reu:

CELSO ANTONIO BAUDRACCO· OAB SP 65795· CPF 951.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2022)

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