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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

30/01/2008

Valor

R$ 233.573,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA· OAB BA 15152· CPF 650.***.***-20

IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO· OAB BA 21954· CPF 005.***.***-99

FERNANDA SALINAS DI GIACOMO· OAB BA 27177· CPF 012.***.***-01

LUIZ DE MOURA BASTOS NETO· OAB BA 23822· CPF 014.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio el... (03/04/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 233.573,59

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Publicado despacho em 20.05.2026. (20/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 233.573,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Reu:

LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO· CPF 217.***.***-34

Reu:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA· OAB BA 15152· CPF 650.***.***-20

Reu:

LEONARDO FRANKLIN ALVARES LUCAS PEREIRA· CPF 872.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/04/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 15.970,20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MEDICAL EXPRESS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2022 23:59. (13/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 39.144,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO DIMAS PERNA PEREIRA JUNIORCPF

MEDICAL EXPRESS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

MARIO DIMAS PERNA PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (05/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 38.357,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO DIMAS PERNA PEREIRACPF

MARIO DIMAS PERNA PEREIRA JUNIORCPF

MEDICAL EXPRESS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 151.436,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEDICAL EXPRESS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

MARIO DIMAS PERNA PEREIRACPF

MARIO DIMAS PERNA PEREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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