Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 34.278,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

EXPRESSO PLANALTO LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

02/02/2007

Valor

R$ 5.160,90

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

EXPRESSO PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Autor:

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO· OAB MA 5127· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 11.006,73

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

EXPRESSO PLANALTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 631.797,80

Autor

VALDIRENE ALVES BARBOSACPF

Reu

TANATA SENA SANTOSCPF

EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

GRUPO CSC - TRANSPORTE E LOGISTICA

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAILA ALVES DA SILVA· OAB PI 18719· CPF 064.***.***-57

Reu:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Reu:

RENAN SILVA GOUVEA· OAB MG 220305· CPF 130.***.***-90

Reu:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MARIA DE LURDES PEREIRA ROSACPF

Reu

EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

QUATAI TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE ALVES ANHOLETO· OAB SP 436607· CPF 216.***.***-70

Reu:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Deise Alves Anholeto (OAB 436607/SP), Ana Clara Viana Nogueira (OAB 211982/MG) Processo 1002234-94.2023.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lurdes Pereira Rosa - Reqdo: Expresso Planalto Transportes e Logistica Ltda, Quatai Transportes de Passageiros Spe S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do depósito de fl. 169, devendo, para levantamento deste, prov... (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

QUATAI TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LURDES PEREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

Autor:

NIVEA MARIA PONTES

Reu:

DEISE ALVES ANHOLETO· OAB SP 436607· CPF 216.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 324.227,79

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA.

Advogados

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOSELMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 156387· CPF 103.***.***-79

Reu:

FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO· OAB SP 254903· CPF 224.***.***-65

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSFREE LOCADORA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA.

Advogados

Autor:

YASMIN PINTO ALVES· OAB RJ 233515· CPF 159.***.***-02

Autor:

FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO· OAB SP 254903· CPF 224.***.***-65

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO· OAB SP 254903· CPF 224.***.***-65

Reu:

JOSELMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 156387· CPF 103.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal