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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 23.010,07

Autor

PELISSER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

RAFAEL LAZZAROTTOCPF

LOURDES DE TOLEDO LAZZAROTTOCPF

FERNANDO LAZZAROTTOCPF

EXPRESSO CONVENIENCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA CHIESA BASSANESI· OAB RS 100485· CPF 023.***.***-46

Autor:

ROBERTA BASSO CANALE· OAB RS 047034· CPF 591.***.***-25

Reu:

MELISSA BOFF ALVES· OAB RS 069490· CPF 896.***.***-00

Reu:

MARINA SECO ALVES· OAB RS 104901· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PELISSER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

EXPRESSO CONVENIENCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

FERNANDO LAZZAROTTO

LOURDES DE TOLEDO LAZZAROTTOCPF

RAFAEL LAZZAROTTO

Advogados

Autor:

MARINA CHIESA BASSANESI· OAB RS 100485· CPF 023.***.***-46

Autor:

ROBERTA BASSO CANALE· OAB RS 47034· CPF 591.***.***-25

Autor:

ROBERTA BASSO CANALE· OAB RS 047034· CPF 591.***.***-25

Autor:

MELISSA BOFF ALVES· OAB RS 069490· CPF 896.***.***-00

Autor:

MARINA SECO ALVES· OAB RS 104901· CPF 026.***.***-88

Reu:

MARINA CHIESA BASSANESI· OAB RS 100485· CPF 023.***.***-46

Reu:

ROBERTA BASSO CANALE· OAB RS 047034· CPF 591.***.***-25

Reu:

MELISSA BOFF ALVES· OAB RS 069490· CPF 896.***.***-00

Reu:

MARINA SECO ALVES· OAB RS 104901· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 1.786.751,66

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITOS NAO-PADRONIZADOS ICNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVES DE MORAISCPF

MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAISCPF

POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

THIAGO CARTAXO PATRIOTA· OAB PB 12513· CPF 011.***.***-42

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PB 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

YANNA NOBREGA MACEDO· OAB PB 20370· CPF 065.***.***-96

Reu:

RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS· OAB PB 17148· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE MORAIS em 20/10/2023 23:59. (21/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVES DE MORAISCPF

MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAISCPF

POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Outros

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PB 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVES DE MORAISCPF

MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAISCPF

POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

ESPOLIO MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAIS, REPRESENTADO POR MARIA DAS GRACAS DE MORAIS

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

YANNA NOBREGA MACEDO· OAB PB 20370· CPF 065.***.***-96

Reu:

RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS· OAB PB 17148· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE MORAIS em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAISCPF

MARIA DAS GRACAS ALVES DE MORAISCPF

ESPOLIO MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAIS, REPRESENTADO POR MARIA DAS GRACAS DE MORAIS

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YANNA NOBREGA MACEDO· OAB PB 20370· CPF 065.***.***-96

Autor:

RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS· OAB PB 17148· CPF 040.***.***-03

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO· OAB PB 10444· CPF 024.***.***-07

Autor:

ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES· OAB PB 14711· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Reu:

MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO· OAB PB 10444· CPF 024.***.***-07

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES· OAB PB 14711· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/02/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

ALEXANDER DE SALES BERNARDO· OAB DF 23396· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 22.545,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

POSTO EXPRESSAO - COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YANNA NOBREGA MACEDO· OAB PB 20370· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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