EXPRO ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

EXPOR EVENTOS LTDACNPJ

Reu

PABLO RAFAEL VARGAS FERREIRACPF

TATIANE RIBAS FRAGA SANCHEZCPF

LUCIA MARCHESE FRAGACPF

SERGIO ANTONIO MARCHESE FRAGACPF

SUCESSAO DE LUCIA MARCHESE FRAGA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE KREBS· OAB RS 094129· CPF 007.***.***-27

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 429 (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 435.718,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808891-84.2022.8.20.5106 Polo ativo EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA Advogado(s): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO, MARIO GRAZIANI PRADA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO QUA... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 435.718,89

Autor

EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GRAZIANI PRADA· OAB SP 247482· CPF 223.***.***-84

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

MARIO GRAZIANI PRADA· OAB SP 247482· CPF 223.***.***-84

Reu:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADOS: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO E OUTRO DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trânsito em julgado do Tema 1367 do Supremo Tribunal Federal (STF), o que impõe o levantamento da suspensão e nova análise de admissibilidade recursal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRAND... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GRAZIANI PRADA· OAB SP 247482· CPF 223.***.***-84

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

MARIO GRAZIANI PRADA· OAB SP 247482· CPF 223.***.***-84

Reu:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADOS: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO E OUTRO DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trânsito em julgado do Tema 1367 do Supremo Tribunal Federal (STF), o que impõe o levantamento da suspensão e nova análise de admissibilidade recursal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRAND... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

FRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

FLAVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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