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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAYNARA RAQUEL SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE ARISTIDES LISBOA FILHOCPF

MARIA DE JESUS VALENTE LISBOACPF

ESCOLA DE CEGOS DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 14895· CPF 643.***.***-68

Reu:

EDUARDO LIMA TELES· OAB MA 14787· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2008

Distribuição

04/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

FAZENAD PUBLICA DO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Autor:

TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO· OAB GO 19883· CPF 850.***.***-49

Reu:

WELDON BRITO SANTANA DUTRA· OAB BA 37128· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 2.337,43

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Reu:

NORMA MARIA ANDRADE DE FREITAS LANTYER· OAB BA 19883· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 2.337,43

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDA

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 6.186,96

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO

Outros

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE VISEU - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

ROTAL HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Reu:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE VISEU - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE VISEUPACNPJ

ROTAL HOSPITALAR LTDACPF

Reu

ROTAL HOSPITALAR LTDA

ROTAL HOSPITALAR LTDACPF

MUNICIPIO DE VISEUPACNPJ

O MUNICIPIO DE VISEU - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Reu:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Reu:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2025)

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