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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 212.698,13

Autor

VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELESCPF

Reu

HDMR REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EXSA URBANISMO LTDACNPJ

CHITAOZINHO & XORORO

Outros

GISLENE DOREA DE ANDRADE· OAB BA 45226· CPF 217.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VALNISIA SOUSA SCHRAMM TELES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

BRUNO SILVEIRA ARRUDA AGUILEIRACPF

LIA RAQUEL CORAZZARI ALBIACH SILVEIRA ARRUDACPF

Reu

EXSA URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ· CPF 222.***.***-13

Autor:

FERNANDA MARIA SCHINCARIOL· OAB SP 139442· CPF 144.***.***-03

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Outros

MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA· OAB SP 247788

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

BRUNO SILVEIRA ARRUDA AGUILEIRACPF

LIA RAQUEL CORAZZARI ALBIACH SILVEIRA ARRUDACPF

Reu

EXSA URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ· CPF 222.***.***-13

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.916.419,50

Autor

SAFRAMA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANDRADE RIBAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

EXSA URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

IVANETE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 344026· CPF 316.***.***-90

Autor:

JAQUES BUSHATSKY· OAB SP 50258· CPF 754.***.***-10

Autor:

AMANDA MAGALHAES DE ARAUJO· CPF 395.***.***-61

Reu:

LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES· OAB SP 302893· CPF 364.***.***-36

Reu:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 378278· CPF 412.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAFRAMA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

EXSA URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

IVANETE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 344026· CPF 316.***.***-90

Autor:

PAMELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTILHO· CPF 469.***.***-41

Autor:

AMANDA MAGALHAES DE ARAUJO· CPF 395.***.***-61

Reu:

GABRIEL BELLOTTI CARVALHO· OAB SP 423490· CPF 426.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 48.521,47

Autor

VOA SP SPE S/ACNPJ

Reu

EXSA URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERREIRA KFOURI CAMARGO· OAB SP 493060· CPF 408.***.***-57

Autor:

JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

Reu:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 378278· CPF 412.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 48.521,47

Autor

VOA SP SPE S/ACNPJ

Reu

EXSA URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERREIRA KFOURI CAMARGO· OAB SP 493060· CPF 408.***.***-57

Autor:

JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 48.521,47

Autor

VOA SP SPE S/ACNPJ

Reu

EXSA URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERREIRA KFOURI CAMARGO· OAB SP 493060· CPF 408.***.***-57

Autor:

JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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