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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 14.448,17

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EXTASY MOTEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 14.448,17

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

EXTASY MOTEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 12.078,38

Autor

EXTASY MOTEL LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB RO 3792· CPF 326.***.***-49

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 12.078,38

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EXTASY MOTEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB RO 3792· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 9.274,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIACNPJ

Reu

EXTASY MOTEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4089· CPF 510.***.***-00

Autor:

FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO· OAB RO 2675· CPF 673.***.***-00

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 78.623,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXTASY MOTEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/1996

Distribuição

27/11/1996

Valor

R$ 442.854,07

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

EXTAL ALUMINIO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

CINE PLAST INDUSTRIAL LTDACNPJ

CINEPLAST PLANEJAMENTO DE OBRAS S/C LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Autor:

ROGERIO PIRES DA SILVA· OAB SP 111399· CPF 101.***.***-33

Autor:

LUCIANA ROCHA SOSA· OAB SP 102681· CPF 086.***.***-31

Autor:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2000

Distribuição

24/10/2000

Valor

R$ 442.854,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EXTAL ALUMINIO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

CINE PLAST INDUSTRIAL LTDACNPJ

CINEPLAST PLANEJAMENTO DE OBRAS S/C LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012194060 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (02/08/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção do Crédito TributárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/1996

Distribuição

28/11/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2000

Distribuição

24/10/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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