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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

HEITOR DE SOUSA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB BA 49172· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

HEITOR DE SOUSA FRANCACPF

WAGNER ALVES FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB BA 49172· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2025 (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MILLA BEZERRA DAMASCENO· OAB BA 53986· CPF 012.***.***-95

Autor:

AROLDO MOITINHO FERRAZ· OAB BA 17710· CPF 709.***.***-68

Autor:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB BA 49172· CPF 018.***.***-59

Reu:

MILLA BEZERRA DAMASCENO· OAB BA 53986· CPF 012.***.***-95

Reu:

AROLDO MOITINHO FERRAZ· OAB BA 17710· CPF 709.***.***-68

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB BA 49172· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoConsignatória de Aluguéis

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSACPF

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Reu

JOSE FERNANDES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB BA 49172· CPF 018.***.***-59

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB BA 49172· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Publicação (05/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.512,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADMINISTRACAO REGIONAL DE BRASILIACNPJ

RICARDO DE HOLANDACPF

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB GO 31283· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Reu:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB GO 31283· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708555-36.2023.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RICARDO DE HOLANDA e outros SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Superveniente... (30/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Reu:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB GO 31283· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Reu

FRANCISCA TEIXEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Autor:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB GO 31283· CPF 018.***.***-59

Reu:

CLEICIANA RODRIGUES BRITO· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

Reu:

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB DF 68402· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 9.992,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN DE VASCONCELOS SOUSACPF

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Reu

JOEL RUBENS BORBA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOEL RUBENS BORBA FILHOCPF

DARLAN DE VASCONCELOS SOUSACPF

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Reu

DARLAN DE VASCONCELOS SOUSACPF

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

PSA 20364

JOEL RUBENS BORBA FILHOCPF

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Autor:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB GO 31283· CPF 018.***.***-59

Reu:

DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB DF 36353· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOSCPF

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Advogados

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB GO 31283· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERUSA PORTO GONCALVES MORAISCPF

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB GO 31283· CPF 018.***.***-59

Reu:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB DF 54078· CPF 873.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 24.125,00

Autor

DIVINO SEBASTIAO MENDESCPF

Reu

VICENTE DOS REIS OLIVEIRACPF

BERTHA LTDACNPJ

JAICAR AUTOPECAS LTDACPF

ADRIANO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MICHEL LEITE DIAS· OAB TO 7602· CPF 038.***.***-55

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· CPF 018.***.***-59

Reu:

GEORGIE MOURA GUIMARAES· OAB TO 13731· CPF 051.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade (22/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 231.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Reu:

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA· OAB GO 31283· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 231.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 231.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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