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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE ALAGOAS - DHCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 49 PROMOTORIA DE JUSTICA DA CAPITAL - JURI

Reu

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

EZEQUIEL DOS SANTOS

WELLINGTON DA SILVA COSTA

JOSIMAR VITALINO DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

RYLDSON MARTINS FERREIRA· CPF 025.***.***-97

Reu:

ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA· OAB AL 009133· CPF 007.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB AL 011071· CPF 051.***.***-74

Reu:

NILVA REGINA CORREIA DE MELO· OAB AL 005116· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2174080/AL (2024/0374970-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO RECORRENTE: WELLINGTON DA SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU: NICOLLAS GUSTAVO DE LIMA MENEZES CORRÉU: JOSIMAR VITALINO DO NASCIMENTO DECISÃO A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas admitiu como representativo... (06/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETOCPF

WELLINGTON DA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (20/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

WELLINGTON DA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

NICOLLAS GUSTAVO DE LIMA MENEZES

WELLIGTON DA SILVA COSTA

LUCAS JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (23/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTO AMARO

Reu

EZEQUIEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Reu:

ELAINE CRISTINA ALCANTARA SOUZA· OAB BA 63777

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 32.555,20

Último movimento: Decorrido prazo de EZEQUIEL DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 32.555,20

Autor

BANCO BMG SACPF

Reu

EZEQUIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

EDUARDO FERNANDO REBONATTOCPF

EZEQUIEL DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB BA 77088· CPF 060.***.***-59

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB BA 077088· CPF 060.***.***-59

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017766

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB BA 77088· CPF 060.***.***-59

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB BA 077088· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017766

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

EDUARDO FERNANDO REBONATTOCPF

EZEQUIEL DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB BA 77088· CPF 060.***.***-59

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB BA 077088· CPF 060.***.***-59

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017766

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB BA 77088· CPF 060.***.***-59

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB BA 077088· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017766

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 10 de março de 2026. (Assinado eletronicamente) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 12.308,00

Autor

EZEQUIEL DOS SANTOSCPF

EZEQUIEL DOS SANTOS

Reu

ROSE PEREIRA FRANCO

MAYRON HENRIQUE ALVES FRANCO

MAYRON HENRIQUE ALVES FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JOICE ARAUJO· OAB ES 12583· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 3.200,00

Autor

NABOR NARDELLI PINHEIRO VIANACPF

Reu

SEVERIANO DIASCPF

Advogados

Autor:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Autor:

JOISE MAIRA BEARARI RAMOS· OAB MS 6553· CPF 519.***.***-49

Reu:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 19.995,40

Autor

MARIO XAVIER MARTINSCPF

Reu

CICERO GONCALVES PEREIRACPF

VILSONMAR SILVA DE SOUZACPF

EMPRESA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CGP-MS,CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1111

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO XAVIER MARTINS

Reu

CíCERO GONçALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE

DELEGACIA DE POLICIA DE ALTA FLORESTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EZEQUIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Reu:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A COLETIVIDADE

DELEGACIA DE POLICIA DE ALTA FLORESTA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL DOS SANTOS

Reu

EZEQUIEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Reu:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO: ANTÔNIO FABIO DA SILVA MARQUEZINI PROCESSO n. 1004838-67.2020.8.11.0007 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Associação para a Produção e Tráfico e Condu... (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL DOS SANTOS

Reu

EZEQUIEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Reu:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Último movimento: Documento (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInterpelação

InadimplementoInterpelação

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLA TORINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

EZEQUIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ODALGIR SGARBI JUNIOR· OAB MT 11130· CPF 029.***.***-30

Autor:

ERIKA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB MT 28740· CPF 062.***.***-09

Autor:

EMILY MARIA DA SILVA SANTOS· OAB MT 32491· CPF 019.***.***-80

Reu:

ODALGIR SGARBI JUNIOR· OAB MT 11130· CPF 029.***.***-30

Reu:

ERIKA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB MT 28740· CPF 062.***.***-09

Reu:

EMILY MARIA DA SILVA SANTOS· OAB MT 32491· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 81.718,30

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH CAROLINA OLIVEIRA RADI

EZEQUIEL DOS SANTOS

Reu

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Autor:

FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER· OAB MT 16524· CPF 023.***.***-81

Autor:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

HENRIQUE WILLIAN RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES· OAB MT 26906· CPF 046.***.***-05

Reu:

FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER· OAB MT 16524· CPF 023.***.***-81

Reu:

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FracionamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28951· CPF 050.***.***-10

Autor:

ROMERO GUSTAVO CAMPOS PORTO CARREIRO· OAB PE 32532· CPF 055.***.***-60

Autor:

RYAN BATISTA DE OLIVEIRA LIRA· OAB PE 42395· CPF 094.***.***-50

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Autor:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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