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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 22.690,19

Autor

EZX COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

Reu

ERCOLES TOLEDOCPF

Outros

ANDREIA CORSO DISSEGNA· OAB SC 028657· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190 (07/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 8.891,94

Autor

EZX COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

Reu

LUMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CORSO DISSEGNA· OAB SC 028657· CPF 056.***.***-80

Reu:

KLEBER DOS PASSOS JARDIM· OAB SC 035887· CPF 023.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 6.590,42

Autor

EZX COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

Reu

SERGIO LUIZ VICENTECPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CORSO DISSEGNA· OAB SC 028657· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 102.704,85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 102.704,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EZX COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

HOTEL RENAR LTDACPF

HOTEL RENAR LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (06/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANA TEODORO DAMASCENOCPF

Reu

MULTIMARKET DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA DA SILVA SOUZA AREAS· OAB RJ 234705· CPF 172.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA TEODORO DAMASCENO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 23.480,54

Autor

MANUEL TAVEIRA DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

MULTIMARKET DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDACNPJ

NORTE RIO SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE· OAB RJ 142775· CPF 102.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.034,40

Autor

MARIA AUXILIADORA ANGELOCPF

Reu

MERCADOS BRAGA LTDACPF

MULTIMARKET DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 240812· CPF 131.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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