Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.401,29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

A F COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.401,29

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCPF

Reu

A F COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 603,71

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

A F COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

ALBERTINA FILGUEIRA DE ASSISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 603,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

ALBERTINA FILGUEIRA DE ASSISCPF

A F COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 4.667,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004605-18.2025.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS - EIRELI - ME ADVOGADO(A): SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS (OAB GO039798) ADVOGADO(A): MATHEUS RESENDE PRAIS (OAB GO063175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 06/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MATHEUS RESENDE PRAIS· OAB GO 63175· CPF 041.***.***-55

Autor:

SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS· OAB GO 39798· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004605-18.2025.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS - EIRELI - ME ADVOGADO(A): SARA DAYANE BEZERRA DE SOUZA SANTOS (OAB GO039798) ADVOGADO(A): MATHEUS RESENDE PRAIS (OAB GO063175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 06/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumpr... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal