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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 40.306,09

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GOIANESIA MODAS LTDACPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

F F COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIANA PALUDO MAGARINOS BERNARDI· OAB SP 326090· CPF 047.***.***-93

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0011943-60.2014.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: GOIANESIA MODAS LTDA ADVOGADO(A): MARIANA PALUDO MAGARINOS BERNARDI (OAB SP326090) EXECUTADO: WILLIAM REZENDE DE LEMOS ADVOGADO(A (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 31.005,22

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

LOJAS REZENDE COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

LOJAS REZENDE COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

F F COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

M A DA SILVA NOLETO EIRELICPF

LOJAS REZENDE COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0021857-37.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. ADVOGADO(A): CICERO PAIVA (OAB RS031916) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo do CEJUSC. O título executivo judicial que lastreia o pedido é a sentença homologatória de acordo proferida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Porto Alegre - Foro Regional do Partenon nos autos nº 6000... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MODA UNICA LTDACPF

MODA UNICA LTDACNPJ

MODA UNICA LTDACPF

F F COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 176.555,21

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

A F COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/05/2026)

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