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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 113.565,09

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 113.565,09

Autor

R R COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - MECNPJ

R. R. F COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

TRADEMARK BANCO DE DADOS LTDA - MECNPJ

MARCELO DA LUZ VARANICPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Autor:

ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA· OAB MA 5923· CPF 862.***.***-87

Autor:

SAULO VERAS DE AZEVEDO· OAB MA 6758· CPF 765.***.***-49

Autor:

RAPHAEL MALUF GUARA· OAB MA 6438· CPF 842.***.***-04

Reu:

NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 61.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 61.320,00

Autor

KAIO LUCAS MELONIO ARAUJOCPF

LEIDIANA DA PAZ MELONIO ARAUJOCPF

KERLESON CARLOS FERRAZ ARAUJOCPF

Reu

R. R. F COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

DATACONTROL COMERCIO DE MANUAIS TECNICOS E TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDACNPJ

LUIS CLAUDIO RIBEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA· OAB MA 7345· CPF 817.***.***-00

Autor:

LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA· OAB MA 7547· CPF 570.***.***-20

Reu:

DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO· OAB MA 14123· CPF 998.***.***-34

Reu:

DANIEL DE JESUS ALMEIDA· OAB MA 14107· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KERLESON CARLOS FERRAZ ARAUJOCPF

Reu

R. R. F COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA· OAB MA 7547· CPF 570.***.***-20

Autor:

DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO· OAB MA 14123· CPF 998.***.***-34

Autor:

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA· OAB MA 7345· CPF 817.***.***-00

Autor:

DANIEL DE JESUS ALMEIDA· OAB MA 14107· CPF 011.***.***-92

Reu:

LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA· OAB MA 7547· CPF 570.***.***-20

Reu:

DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO· OAB MA 14123· CPF 998.***.***-34

Reu:

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA· OAB MA 7345· CPF 817.***.***-00

Reu:

DANIEL DE JESUS ALMEIDA· OAB MA 14107· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KERLESON CARLOS FERRAZ ARAUJOCPF

Reu

R. R. F COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA· OAB MA 7547· CPF 570.***.***-20

Autor:

DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO· OAB MA 14123· CPF 998.***.***-34

Autor:

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA· OAB MA 7345· CPF 817.***.***-00

Autor:

DANIEL DE JESUS ALMEIDA· OAB MA 14107· CPF 011.***.***-92

Reu:

LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA· OAB MA 7547· CPF 570.***.***-20

Reu:

DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO· OAB MA 14123· CPF 998.***.***-34

Reu:

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA· OAB MA 7345· CPF 817.***.***-00

Reu:

DANIEL DE JESUS ALMEIDA· OAB MA 14107· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE FREIRE ALVESCPF

Reu

R. R. F COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA· OAB MA 5923· CPF 862.***.***-87

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

R. R. F COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE FREIRE ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Autor:

ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA· OAB MA 5923· CPF 862.***.***-87

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.150,32

Autor

LUZIA HERYKA FURTADOCPF

Reu

R. R. F COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO JOSE RABELO FRANCA· OAB MA 24225· CPF 825.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA ESTER OLIVEIRA PINTO LTDACNPJ

Reu

A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

MARIANA DE ALENCAR CIACCIO· OAB SP 373406· CPF 333.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ESCOLA ESTER OLIVEIRA PINTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.058,47

Autor

SARAIVA EDUCACAO S.A.CNPJ

A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Julgado procedente o pedido (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 212.176,04

Autor

A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MONTEIRO INSTITUICAO DE ENSINO LTDA - MECNPJ

Outros

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MONTEIRO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. - ME APELADO: A & R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI; 203, § 4º, do CPC, bem como no art. 3º, XVIII, da I Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 593, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍ... (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 212.176,04

Autor

MONTEIRO INSTITUICAO DE ENSINO LTDA - MECNPJ

Reu

A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· CPF 001.***.***-60

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

MAYARA SCHWAMBACH WALMSLEY· OAB PE 37711· CPF 089.***.***-89

Reu:

JESSICA OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 37708· CPF 095.***.***-06

Reu:

THAIS BIZARRO GUERRA· OAB PE 49313· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 1.035,45

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA NATHALY PEREIRA· OAB PE 26327· CPF 043.***.***-84

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

JANNAÍNA FERREIRA DE LIMA· OAB PE 28835· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.822,60

Autor

RISOMAR SANTOS DE LIMACPF

Reu

A & R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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