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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2005

Distribuição

13/10/2005

Valor

R$ 450,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. A. SOARES DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MACHADO DOS ANJOS· CPF 043.***.***-39

Autor:

GILMARA LIMA DE ALMEIDA· OAB MA 6782· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/09/2022 23:59. (17/11/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 91.480,94

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LEONARDO VICENTE DE CARVALHO MAIACPF

M F A SOARES PAULA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LEONARDO VICENTE DE CARVALHO MAIACPF

M F A SOARES PAULA - ME

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

05/10/2019

Valor

R$ 160.552,60

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LEONARDO VICENTE DE CARVALHO MAIACPF

M F A SOARES PAULA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 66.859,59

Autor

LEONARDO VICENTE DE CARVALHO MAIACPF

M F A SOARES PAULA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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