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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANASTACIO ALVES

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 148029· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANASTACIO ALVES

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 148029· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 RÉU: ANASTÁCIO ALVES Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Adv - PAULO HENRIQUE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG pode... (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 INDICIADO: A.A. Tendo-se em vista a certidão de digitalização de fls.202, determino que se aguarde em Secretaria o julgamento do recurso interposto no Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Coma juntada do acórdão proferido, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias. Adv - VITAL AUGUSTO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estad... (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIO ALVES

Reu

A.A.

ANASTACIO ALVES

Advogados

Autor:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

ELIS MARINA ALVES CAETANO· OAB MG 182862· CPF 117.***.***-66

Último movimento: Republicação (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIO ALVES

Reu

A.A.

ANASTACIO ALVES

Advogados

Autor:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

VITAL AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 30873· CPF 010.***.***-49

Reu:

ELIS MARINA ALVES CAETANO· OAB MG 182862· CPF 117.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/02/2025 RÉU: ANASTÁCIO ALVES Certidão de HONORÁRIOS ADV. expedida e a disposição. Adv - VITAL AUGUSTO DE CARVALHO. (15/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 956.330,88

Autor

SIRLEY DIAS DUTRACPF

Reu

LILIANE DUTRA DOS SANTOS (ESPOLIO)CPF

JOAO SEVERINO DOS SANTOS (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA· OAB GO 13532

Outros

JOSÉ DOS REIS GOMES DE ALMEIDA· OAB GO 10883

CLIDENOR BEZERRA COSTA· OAB GO 4937

Último movimento: Juntada -> Petição (20/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR SANTOS SALLESCPF

Reu

SIRLEY DIAS DUTRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (27/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/1997

Distribuição

15/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA LINEACRED LIASING E PROMOTORA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA LINEACRED LIASING E PROMOTORA LTDACNPJ

Outros

CESAR AUGUSTO DE ARTIAGA ANDRADE· OAB GO 3556· CPF 031.***.***-49

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· OAB GO 9911· CPF 310.***.***-53

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ· OAB GO 9469· CPF 160.***.***-91

SAMUEL VITAL FERREIRA JUNIOR· OAB GO 76289

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 112.742,52

Autor

MALONI PINTO DA SILVA JUNIORCPF

ASSOCIAÇÃO PATIO ANDALUZCNPJ

Reu

RILDO DAVI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELION MARIANO DA SILVA· OAB GO 18769

Reu:

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RILDO DAVI DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO PATIO ANDALUZCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES BARIANI· CPF 809.***.***-49

Reu:

HELLION MARIANO DA SILVA· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/02/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlteração de Regime de Bens

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA ALLEN EMERY DE SOUZA CAIADO

ADERBAL RAMOS CAIADOCPF

Reu

FABIANA ALLEN EMERY DE SOUZA CAIADO

Advogados

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB GO 36132

Outros

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

Último movimento: CERTIDÃO | REMESSA AO CONTADOR PARA CUSTAS FINAIS (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IVAN ALVES ANASTáCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Outros

VALÉRIA GONÇALVES DA SILVA ANASTÁCIO· OAB GO 57253

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Sessão Julgamento Adiado (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 73.484,99

Autor

PRISCILA FLEURY E SILVACPF

Reu

MALONI PINTO DA SILVA JUNIORCPF

RESIDENCIAL PATIO ANDALUZ (FABRICA DE CIDADES)

Outros

GUILHERME DALUL FARIA· OAB GO 27079

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

HELION MARIANO DA SILVA· OAB GO 18769· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296· CPF 282.***.***-20

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

ADRIANO LOPES DA SILVA· OAB GO 28023· CPF 003.***.***-97

DR. GILVAN ALVES ANASTÁCIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES DA SILVA· OAB GO 28023· CPF 003.***.***-97

Autor:

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

Autor:

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296· CPF 282.***.***-20

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Reu:

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296· CPF 282.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

Reu:

ADRIANO LOPES DA SILVA· OAB GO 28023· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (26/03/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAGALHAES ASSIS· OAB MG 90523· CPF 040.***.***-33

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Autor:

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296· CPF 282.***.***-20

Autor:

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MAGALHAES ASSIS· OAB MG 90523· CPF 040.***.***-33

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

RAMIRO BORGES FORTES· OAB SP 192296· CPF 282.***.***-20

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Reu:

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 61.103,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

Autor:

ADRIANO LOPES DA SILVA· OAB GO 28023· CPF 003.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

SARA FRANCA EUGENIA· CPF 701.***.***-34

Reu:

MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR· OAB GO 16765· CPF 509.***.***-15

Reu:

KARENN CRISTINY ALBERNAZ SANTOS· OAB GO 41282· CPF 037.***.***-25

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

ADRIANA GARCIA ROSA· OAB GO 27820· CPF 778.***.***-97

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Registrada a exclusão de dados de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ no BNDT (16/05/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 61.103,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

Reu:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO

Reu:

JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA

Reu:

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442

Reu:

ADRIANA GARCIA ROSA

Reu:

ADRIANO LOPES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 61.103,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KARENN CRISTINY ALBERNAZ SANTOS· OAB GO 41282· CPF 037.***.***-25

Autor:

MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR· OAB GO 16765· CPF 509.***.***-15

Autor:

POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Reu:

POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Reu:

MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR· OAB GO 16765· CPF 509.***.***-15

Reu:

ADRIANO LOPES DA SILVA· OAB GO 28023· CPF 003.***.***-97

Reu:

GILVAN ALVES ANASTACIO· OAB GO 14442· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

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