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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A F DOS SANTOS ARAUJOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805460-97.2023.8.20.0000 Polo ativo A F DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s): FELIPE GURGEL DE ARAUJO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE DECLAROU A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA AGRAVANTE PELOS... (24/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 5.026,68

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOSCPF

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOS EPP

DAMIAO FERNANDES DOS SANTOS - EPPCNPJ

A F DOS SANTOS ARAUJOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/04/2024 23:59. (13/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 16.420,25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

A F DOS SANTOS ARAUJOCNPJ

ARACIARA FERNANDES DOS SANTOS ARAUJOCPF

MERCADINHO FREI DAMIAO LTDA - MECNPJ

GIRLEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão vistos em correição (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 68.824,45

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PMECNPJ

Reu

F. DE ASSIS DOS SANTOS ARAUJO - MECNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ARAUJOCPF

LORENA BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· CPF 040.***.***-04

Reu:

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO· OAB MA 15204· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (22/08/2025)

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