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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL SANTOS MACEDOCPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIEZIO FRANCISCO BARBOZACPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA FREITAS PEREIRA em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

JANAINA FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHALIA CARINE SANTANA LIMACPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 4.618,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000051-04.2017.8.06.0007. RECORRENTE: JOSE DEOCLECIO BEZERRA REQUERIDO: TERENCIANO FONTES BEZERRA PEIXOTO Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: SANMARA BEZERRA BENICIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANMARA BEZERRA BENICIO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 133801015, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para indicar bens penhoráveis do executa... (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 4.618,77

Autor

JOSE DEOCLECIO BEZERRACPF

Reu

TERENCIANO F B PEIXOTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2023)

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