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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SHOP B COMERCIO VIRTUAL LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 065436· CPF 012.***.***-94

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOP B COMERCIO VIRTUAL LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 065436· CPF 012.***.***-94

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SHOP B COMERCIO VIRTUAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 065436· CPF 012.***.***-94

Reu:

JULIA DOMINGOS TROJAN· OAB PR 109165· CPF 090.***.***-76

Reu:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (21/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2015

Distribuição

01/08/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

WALERIA BARROS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

ASSISTENCIA TECNICA PONTONET LTDACNPJ

SHOP B COMERCIO VIRTUAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE CAVALCANTI UMBELINO GONDIM· OAB PE 32992· CPF 013.***.***-07

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

WALERIA BARROS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ASSISTENCIA TECNICA PONTONET LTDACNPJ

SONY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE CAVALCANTI UMBELINO GONDIM· OAB PE 32992· CPF 013.***.***-07

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2015

Distribuição

01/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

WALERIA BARROS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ASSISTENCIA TECNICA PONTONET LTDA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE CAVALCANTI UMBELINO GONDIM· OAB PE 32992· CPF 013.***.***-07

Reu:

LUIS HENRIQUE CAVALCANTI UMBELINO GONDIM· OAB PE 32992· CPF 013.***.***-07

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALERIA BARROS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ASSISTENCIA TECNICA PONTONET LTDA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE CAVALCANTI UMBELINO GONDIM· OAB PE 32992· CPF 013.***.***-07

Reu:

LUIS HENRIQUE CAVALCANTI UMBELINO GONDIM· OAB PE 32992· CPF 013.***.***-07

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 0029722-47.2015.8.17.8201 DEMANDANTE: WALERIA BARROS PEREIRA DA SILVA DEMANDADO(A): SONY BRASIL LTDA., ASSISTE... (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 47.000,00

Autor

MIRIAN RIBEIRO XAVIERCPF

Reu

F&B COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Outros

FERNANDA FERRAZ DE CASTRO· OAB PE 60171· CPF 088.***.***-54

JESICA CIPRIANA RODRIGUES· OAB PE 62680· CPF 084.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 231.674,49

Autor

F&B COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026. (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 231.674,49

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

F&B COMERCIO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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