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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 13.259,67

Autor

F BORGES DE OLIVEIRA NETO - EPPCNPJ

Reu

RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

GIOVANNA DOS SANTOS LIMA· OAB MA 24751· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Juntada de Carta precatória (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 131.429,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F BORGES DE OLIVEIRA NETO - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 34.794,75

Autor

CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELICNPJ

Reu

F OLIVEIRA NETO - MECNPJ

Outros

MARCELO WILLIAN SANTOS VIEIRA· OAB MG 193020· CPF 846.***.***-34

MICHELL WILTON SANTOS VIEIRA· OAB MG 129275

Último movimento: Decorrido prazo de F OLIVEIRA NETO - ME em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 17.607,48

Autor

F OLIVEIRA NETO - MECNPJ

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 44744· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 17.607,48

Autor

F OLIVEIRA NETO - MECNPJ

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 44744· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 34.794,75

Autor

CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELICNPJ

Reu

F OLIVEIRA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO WILLIAN SANTOS VIEIRA· OAB MG 193020· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELI em 18/12/2024 23:59. (06/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELI

Reu

MNK TOPOGRAFIA, PROJETOS E SONDAGENS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELO WILLIAN SANTOS VIEIRA· OAB MG 193020· CPF 846.***.***-34

Reu:

MARCELO WILLIAN SANTOS VIEIRA· OAB MG 193020· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (06/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 199.716,66

Autor

CSB CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO OLIVEIRA NETOCPF

F OLIVEIRA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Autor:

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES· OAB BA 48037· CPF 857.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES em 06/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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