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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000306-70.2020.8.06.0034. APELANTE: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA APELADO: CLARA IMOBILIÁRIA LTDA, IMOBILIÁRIA HENRIQUE JORGE PINHO S A, F C BARROS IMOBILIÁRIOS DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recurso Inominado interposto por F.C.Barros Imobiliário, em face... (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARA IMOBILIARIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

F C BARROS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

LUIS ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO· OAB PB 21682· CPF 044.***.***-26

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Reu:

CLAUTENIS PEREIRA DO CARMO· OAB CE 18804· CPF 173.***.***-20

Reu:

NATALIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB CE 11201· CPF 534.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. Documento: 36419483 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE MELO SERAFIMCPF

MARCIA MEIRE MAIA MELOCPF

MARCIA MEIRE MAIA MELO

FRANCISCO JOSE MELO SERAFIM

Reu

F C BARROS IMOBILIARIOSCNPJ

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S.A

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 3842· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA AURICELIA DAS CHAGAS SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

F C BARROS IMOBILIARIOSCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 49.249,00

Autor

VALDOMIRO MARTINSCPF

Reu

F. C. BARROS - COMERCIO E SERVICOSCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Reu:

VICTOR OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 17649· CPF 572.***.***-44

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 49.249,00

Autor

VALDOMIRO MARTINSCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

F. C. BARROS - COMERCIO E SERVICOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 22.534,00

Autor

LINDOMAR LEVI DE CASTRO JUNIORCPF

Reu

F. C. BARROS - COMERCIO E SERVICOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE PADILHA DE ALMEIDA· OAB MT 24781· CPF 012.***.***-97

Reu:

SAHARA CRESTANA PEREIRA· OAB MT 24572· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 22.534,00

Autor

LINDOMAR LEVI DE CASTRO JUNIORCPF

Reu

F. C. BARROS - COMERCIO E SERVICOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2024)

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