Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO CASTELAR NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Autor:

AMIR CHAVES· OAB MG 150023· CPF 167.***.***-04

Outros

DAYSE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 185548· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CIRO CASTELAR NETOCPF

Outros

LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES· OAB MG 78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO CASTELAR NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS DA SILVACPF

ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVACPF

MARCELINO RESENDE FILHO

CIRO CASTELAR NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

SANDRO BORGES AMORIM· OAB MG 74262

Autor:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS FARIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CIRO CASTELAR NETOCPF

CIRO CASTELAR NETO

Último movimento: Outras Decisões (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JEAN CARLOS ROVEDACPF

RITA DE CASSIA FORTE ROVEDA

Reu

JOSE CASTELLA FILHOCPF

HENRIQUE CASTELLA NETOCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL RIGOBELLI· OAB SC 039332· CPF 629.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0 (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

HENRIQUE CASTELLA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

EVELINA COSTA VANELLI RIBAS· OAB MG 77470· CPF 761.***.***-91

Reu:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Reu:

PRISCILA GUIMARAES SIQUEIRA· CPF 057.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

16/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE CASTELLA NETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE CASTELLA NETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA· CPF 056.***.***-88

Autor:

WESLEY CESAR VIEIRA· CPF 032.***.***-02

Autor:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

HENRIQUE CASTELLA NETOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal