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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 227.790,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prestação de ServiçosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. F. D. A.

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO· OAB SP 303101· CPF 348.***.***-26

Autor:

VICTORIA PEREIRA ANDRADE· OAB SP 472535· CPF 463.***.***-02

Autor:

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO· OAB SP 300048· CPF 353.***.***-80

Autor:

MARCONI JOSE LEITE VIEIRA· OAB PE 9173· CPF 169.***.***-00

Reu:

MARIA LUISA VIEIRA MATOS· OAB SP 480108· CPF 068.***.***-23

Reu:

LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO· OAB SP 303101· CPF 348.***.***-26

Reu:

JOAO VICTOR DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 257168· CPF 166.***.***-62

Reu:

BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI· OAB MG 155240· CPF 094.***.***-77

Reu:

ISABELLA FERREIRA FIDELI· OAB SP 474893· CPF 375.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. F. D. A.

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB CE 42888· CPF 600.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006723-32.2025.4.05.8100. AUTOR: L. M. F. D. A. REPRESENTANTE: FRANCISCA MARIA FIGUEREDO SILVA DOS ANJOS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CE42888, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) r... (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LUIZ MARTINHO FREIRES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 14128· CPF 980.***.***-53

Autor:

CRISTINA RAFAELA FREIRES DE ALMEIDA· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LUIZ MARTINHO FREIRES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 14128· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. F. D. A.

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 14128· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. F. D. A.

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 14128· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. F. D. L.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. F. D. L.

Advogados

Autor:

ALFREDO ABRANTES FERREIRA· OAB PB 26943· CPF 094.***.***-24

Autor:

EDSON NATANAEL FERNANDES DUARTE· OAB PB 26746· CPF 076.***.***-33

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 22.770,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2026)

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