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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FloraDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SUPERINTENDENTE DE GESTAO FLORESTAL

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALISON DA SILVA GAMACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F. D. NETO MADEIRAS - EPP

Reu

ALISON DA SILVA GAMA

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Reu:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. D. NETO MADEIRAS - EPP

Reu

ALISON DA SILVA GAMA

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Reu:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 47.812,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

F. D. DUTRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (07/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 60.456,40

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. D. DUTRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (07/05/2026)

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