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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 22.199,64

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

N F DANTAS COMERCIO E REPRESENTACOES - MECNPJ

NILSON FERNANDES DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 111.852,85

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

N F DANTAS COMERCIO E REPRESENTACOES - MECNPJ

NILSON FERNANDES DANTASCPF

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Outros

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE· OAB CE 22880· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 62.256,15

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

N F DANTAS COMERCIO E REPRESENTACOES - MECNPJ

NILSON FERNANDES DANTASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/02/2025 23:59. (28/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 78.604,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 78.604,47

Autor

M. F. DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MARIA FRANCISCA DANTASCPF

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAVALCANTE FILHO· OAB PB 4704· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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